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217 resultados para "O objeto trata do"

Dispensa25/03/2026

Proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã, tratando de assuntos afetos ao seu objetivo social, difundindo conteúdos de interesse público, por meio de entrevistas e matérias que possam contribuir para o esclarecimento da população em geral, bem como, outros projetos e atividades relacionadas. Referente ao Termo de Execução Descentralizada 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

O presente termo aditivo tem por objeto complementar a contratação originária (inexigibilidade 02/2026), em razão da necessidade de inclusão de estrutura adicional para a realização da palestra na cidade de João Pessoa, sem alteração das demais condições, objetivos e estrutura metodológica inicialmente pactuados, tratando-se de complemento financeiro e operacional vinculado à execução da atividade na referida localidade.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, para apoiar a Comissão de Contratação, com o objetivo de garantir a correta implementação e execução das normas e processos previstos pela Lei nº 14.133/2021, que se trata sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com o objetivo de orientar os servidores previstos envolvidos em processos licitatórios, além de uma gestão de contratos administrativos e garantir a eficácia,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC · Acrelândia/ACR$ 164 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

O DOI (Digital Object Identifier) é a sigla em inglês para “Identificador Digital de Objetos”, empregado para diferentes publicações científicas. Não se trata de apenas um número, mas sim um código alfanumérico individual que ao ser depositado nos trabalhos ou artigos científicos garante que eles estejam sempre disponíveis para consultas. Com ele, qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo pode facilmente encontrar e acessar trabalhos e artigos, aumentando a visibilidade das publicações.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil