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133 resultados para "PROCESSO REFERENTE A ELABORAÇÃO"

Dispensa27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).

Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre - IPREV · Portalegre/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 192 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação da FUNDAÇÃO FACEV, inscrita no CNPJ sob o nº 02.414.568/0001-84 visando a elaboração do projeto através da equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa-MG referente ao processo de Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários em Minas Gerais – estudo de caso do Aterro Sanitário localizado no município de Cataguases para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Zona da Mata - CIRSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 0
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte técnico ao Município de Espírito Santo do Dourado/MG na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao Ciclo 2, compreendendo o acompanhamento da aplicação dos recursos, o auxílio na elaboração, organização e instrução dos processos administrativos, o apoio à execução das ações culturais e a orientação para a adequada prestação de contas.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas elaboração de Decretos Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio e ainda no acompanhamento de processos referentes inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o Municipio

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DO PLANO ATUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES À ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 300 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e práticas, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil
Dispensa23/02/2026

Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil