Inexigibilidade14/05/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento "Forró no Engenho" no Engenho Central, realizadano período de 25 de abril de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 270
117 resultados para "Pagamento do ECAD"
Inexigibilidade27/03/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização da 49ª Festa do Milho Verde de Tanquinho, nos dias 07, 08, 14 e 15 de março de 2026, evento este apoiado pela Secretaria de Turismo.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O CARNAVAL - PIRAJUFOLIA 2026.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Reveillon 2026 no Engenho Central.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 930
Dispensa06/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O REVEILLON 2026
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE 2026.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Pagamento do boleto referente ao ECAD do evento Palmeiral Rodeio Show 2026 com as apresentações dos artistas Caio Cesar e Diego, Carreiro e Capataz, Vaca Brava e Rodrigo Lessa e Miguel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade14/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Pagamento do boleto referente ao ECAD do evento de pré-carnaval Botelhos Folia 2026 com as apresentações dos artistas banda Usmen, Banda Mídia, a cantora Thayla e dupla Vavá & Márcio, (ex-Karametade).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PROVENIENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD (ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.
DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro no Evento Carnaval (Jardim Folia 2026), na cidade de Jardim-MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 31 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026 no Evento Festival de Verão, na cidade de Jardim-MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade19/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade23/06/2026
PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENÇA DO ECAD PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINA
FIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Protocolo 7204/2026 - DFD SMCT 119/2026 - Pagamento ao escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD, referente aos eventos realizados entre 2025 e 2026. Pré-empenho 2433/2026 - Fonte de Recurso Próprio
GERAL · Guararema/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Pagamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao evento CARNAPRAIA 2026, que acontecerá nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2026, na Praia Municipal Pôr do Sol.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCS
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 51 mil