Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
243 resultados para "Processo que trata da"
Dispensa26/02/2026
CAPAS PARA PROCESSO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026
Aviso de Contratação N 009/2026 Aquisição de luva emborrachada — Equipamento de Proteção Individual, para uso dos servidores de SOSP, em razão da não entrega do material por parte do fornecedor, assunto sendo tratado no processo administrativo N 11.447-2/2025, visto o Almoxarifado estar sem estoque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Aquisição de Sirolimo. ( PROCESSO: 25410.021111/2025-15 )
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/01/2026
O presente processo trata-se de uma transferência de tecnologia sem exclusividade da tecnologia PEP.202 LV-VTS – Segredo industrial com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026
Aquisição de Sirolimo. ( PROCESSO: 25410.021111/2025-15 )
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 49 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Trata do processo de migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia
25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026
Trata-se de processo proveniente das 087ª e 088ª Zonas Eleitorais, de Conselheiro Lafaiete/MG, objetivando o serviço de recarga de 02 (dois) extintores de incêndio do tipo 4a:40BC, de 6kg, COM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 110
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo PQS ABC, 4A:40B:C, de 6 kg, COM teste hidrostático em apenas um extintor, para aquela serventia eleitoral. Ocorre que, ao verificar os extintores, a empresa informou que haveria peças que necessitavam de troca.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 42
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 078ª Zona Eleitoral de Cássia/MG, objetivando o serviço de recarga de 05 extintores de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 264
Inexigibilidade04/08/2026
Trata-se de processo instruído por esta SCOMP, objetivando a renovação da assinatura de 02 (duas) licenças da ferramenta “Banco de Preços”, versão Plus, fornecida pela empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., para o exercício de 2027.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 126ª Zona Eleitoral de Ibiá/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 kg e aquisição de 01 (um) vasilhame de gás GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 365
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul - AC, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inviabilidade de competição.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 240 mil
Dispensa30/07/2026
Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis, objetivando a contratação de serviços de conserto e manutenção corretiva de cerca elétrica.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 420
Dispensa30/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 278ª, 279ª, 299ª, 314ª e 335ª ZEs, de Uberlândia/MG, objetivando o serviço de aquisição 09 (nove) biombos sanfonados para aquelas serventias eleitorais.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 072ª Zona Eleitoral de Caratinga/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 120
Dispensa27/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 269ª ZE, de Teófilo Otoni/MG, objetivando o serviço de locação de 01 (uma) caixa ativa de 15 polegadas, 01 (um) telão e 01 (um) projetor para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 203ª Zona Eleitoral de Paracatu/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 115
Dispensa23/07/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLI
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil