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101 resultados para "RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA"

Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, destinados à elaboração de diagnósticos técnicos, laudos e projetos executivos completos para reforma, adequação funcional, acessibilidade e recuperação estrutural do prédio sede da Câmara Municipal, incluindo desenvolvimento de soluções técnicas, compatibilização multidisciplinar e elaboração da documentação necessária à futura execução das obras.

CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA · Macatuba/SPR$ 37 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços técnicos especializados relacionados à recuperação estrutural, revestimento interno e adequação operacional de poço tubular profundo, localizado no distrito de Granada, município de Abre Campo/MG, com profundidade final de aproximadamente 56 metros, diâmetro interno de 4 polegadas, instalação de conjunto motobomba a 44 metros, vazão estimada de 3.800 litros por hora, níveis estático e dinâmico de 3,25 m e 34,76 m, respectivamente.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 46 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi
Dispensa03/02/2026

Aquisição de tarraxa manual 1/2" 3/4 E 1" é necessário para viabilizar a realização de serviços de manutenção e adequação em tubulações, possibilitando a confecção e recuperação de roscas de forma adequada e segura. A disponibilidade dessa ferramenta contribui para a agilidade na execução dos serviços, reduz a dependência de terceiros e assegura a continuidade das atividades operacionais, garantindo maior eficiência e qualidade nas intervenções realizadas. DFD nº 27/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 1954 do dia 26/1/2026- ML FERRAGENS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 560
Dispensa19/06/2026

Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133) para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma e adequação das instalações de prédio, compreendendo remoção de revestimentos, recuperação de reboco, preparação e pintura de paredes, impermeabilização e recuperação de laje externa, execução de parede em drywall e instalação de cobertura metálica na saída de emergência.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados, compreendendo a propositura de medidas judiciais e administrativas, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na: a) recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF; b) condenação da União ao pagamento dos repasses devidos ao FPM em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; c) adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos e d) recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR em favor do município de Lavras da Mangabeira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE · Lavras da Mangabeira/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de serviços de pedreiro para a reforma da escadaria localizada na Rua Manoel Ferreira Neto, bairro Orly Ramos, contemplando a execução de melhorias estruturais, correção de superfícies, adequação de drenagem e acabamento final. Inicialmente, deverá ser realizada a recuperação completa dos degraus existentes, com a correção de irregularidades, recomposição de partes danificadas e ajuste dos espelhos e pisos, garantindo uniformidade, segurança e conforto aos usuários

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026

Aquisição de prestação de serviços técnicos de engenharia civil para levantamento técnico, elaboração de projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, quantitativos, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à reforma parcial da Câmara Municipal de Cambuí e aquisição de prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da reforma, mediante visitas técnicas periódicas, elaboração de relatórios e orientações técnicas. Execuções referentes a: Reforma da Sala da Presidência, Reforma da Sala da Diretoria Geral, Reforma da Sala da Administração, Pintura Interna e Externa, Troca do Piso da Cozinha, Adequação das Áreas de Circulação, Cobertura da Entrada e Corredor, Aplicação de Grafiato em Parede Externa, Recuperação da Escada Caracol Externa, Troca do Piso da Calçada, Substituição dos Mastros das Bandeiras

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição de insumos para adequação ambiental, destinados a atender às necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando à execução de ações de preservação, recuperação e proteção ambiental. Os materiais serão empregados na mitigação de impactos ambientais, manejo adequado de resíduos e cumprimento das normas ambientais vigentes, contribuindo para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas pela Organização Militar.

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 50 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marcenaria, destinados à confecção sob medida e instalação de portas de madeira, bem como à manutenção e recuperação de mesas, portas, cadeiras tipo longarina e poltronas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos seus respectivos departamentos, visando atender às necessidades de manutenção, conservação e adequação das estruturas físicas e mobiliários das referidas unidades de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 40 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Execução De Serviços Integrados De Limpeza Técnica E Adequação De Sistema De Poço Artesiano: Compreendendo A Limpeza Completa Do Poço Por Meio De Procedimentos Mecânicos E/Ou Hidráulicos, Incluindo Remoção De Sedimentos, Areia, Lodo, Incrustações Minerais, Biofilme E Demais Impurezas Acumuladas Na Coluna Do Poço, Com Finalidade De Desobstrução E Recuperação Da Capacidade De Captação E Vazão De Água , Incluindo O Deslocamento De Caminhão Equipado Com Compressor E Demais Equipamentos Necessários,

4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA · Sete Lagoas/MGR$ 21 mil