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186 resultados para "RESIDÊNCIA INCLUSIVA."

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Instituição, na modalidade Residência Inclusiva, CASA INCLUSIVA NOSSO LAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.065.393/0001-90, para o acolhimento institucional da jovem H.C.S.O., nascida em 01/09/2000, pessoa com deficiência e já declarada incapaz e interditada em instituição de longa permanência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 96 mil

Inexigibilidade20/07/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.C.L., em razão de decisão judicial nº 5018916- 70.2022.8.24.0005/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.C da S. em razão de vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil

Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 56 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.B.N. em razão de vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para abrigamento/internação em residência inclusiva, para a paciente M. S., que é portadora de deficiência, conforme se depreende de ordem judicial, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 500136312.2021.8.24.0242, em trâmite perante a vara única da Comarca de Ipumirim - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 59 mil

Dispensa11/06/2026

Contratação emergencial de serviço de institucionalização, em residência inclusiva, do jovem Nécias Correa da Silva, na Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia em conformidade com laudo técnico.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 192 mil

Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil

Dispensa09/06/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em residência inclusiva, destinada a pessoa com deficiência com grau de suporte nível III, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência integral ininterrupta nas atividades da vida diária, cuidados pessoais, administração de medicação e acompanhamento contínuo

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 96 mil

Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATALÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. AMIRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA EM MORADIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA NOS TERMOS DO PROCESSO Nº504157.39.2026.8.13.0338 DESPACHO DA 2ª CARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG E DE ACORDO COM CREDENCIAMENTO 01/2025.

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 113 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DE RESIDENCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A OFERTA DE MORADIA ASSISTIDA, CUIDADOS INTEGRAIS E SUPORTE BIOPSICOSSOCIAL A PESSOA ADULTA COM DEFICIENCIA E/OU EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 18 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250008, destinado à OSC Residência Inclusiva Casa do Dodô, CNPJ n.º 11.502.674/0001-00.

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.

Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 1,1 mi

Inexigibilidade28/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 139 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Trata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 9 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 520 mil

Inexigibilidade27/05/2026

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.L em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado F.N.S., em razão de extrema vulnerabilidade e risco social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada L.C.N.O., em razão de vulnerabilidade e risco social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social, oriundo de ação civeil pública nº 5002736-13.2021.8.24.0005/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J.S.N., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil