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252 resultados para "Servicos Juridicos Especializados."

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de cerimonial e recepção de eventos, destinados à organização, acompanhamento e suporte operacional da celebração institucional em homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, para público estimado de aproximadamente 850 convidados, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Aviso de Dispensa e seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA, ENSAIOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE SONDAGEM - EXECUÇÃO DO PROJETO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA E CONGÊNERES E PROJETO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO (COBERTURA DA QUADRA - ECOLA MUNICIPAL IRMÃ ROSALINA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 13 mil