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167 resultados para "Taxa de emissão do"

Dispensa03/06/2026encerrado

Trata-se de serviço de disparo de e-mail, por meio de uma plataforma que possibilite a importação das contas de e-mail da comunidade acadêmica; segmentação de público; a elaboração de e-mails marketing em seus mais diversos formatos (boletim, comunicado, convite, cartão de aniversário etc); capacidade mínima de 1.000.000 de disparos de e-mail por mês e a emissão de relatórios com taxas de abertura e cliques.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 43 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia, considerando alterações no projeto da Sede da Câmara de Vereadores de Timbó: Projeto Arquitetônico Modificativo;. Anotação de Responsabilidade Técnica de Projeto e Execução; Tramitação de Projeto no sistema da Prefeitura de Timbó-SC; Encaminhamento da documentação visando a emissão do alvará de projeto na Prefeitura; Taxas de alvará de projeto da Prefeitura por conta do cliente; emissão de ART/RRT, Projeto Arquitetônico, Certidão de Inteiro Teor, Viabilidade, Laudo de Regularização. Considerando regularização em virtude de embargo administrativo 369/2025.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas QRI4E59, SFR1F55, SFR9A82, RBI5D29, SFY3H01, SFY3G96, OYK4296 e PPD9F81 da frota do Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, que atendem o Transporte Sanitário e os serviços da Vigilância Ambiental, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigido pela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA FUNCIONALIDADE NO PORTAL DO CIDADÃO QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DE FORMA INDEPENDENTE DA GUIA DO IPTU, UTILIZANDO, CONTUDO, A ESTRUTURA TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE NO SISTEMA ÁGILI. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 15 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE TOMBSTONES (PLACAS DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO), REFERENTE ÀS EMISSÕES DE DEBÊNTURES JUNTO À CONSTRUTORA METROCASA S.A, TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A, COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, OMNI TÁXI AÉREO S.A , EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A., EMISSÃO DE CRI JUNTO À PACAEMBU CONSTRUTORA, EMISSÃO DE CRA JUNTO À COPERCANA, EMISSÕES DE NC JUNTO À TORA TRANSPORTES LTDA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA E EMISSÃO DE FIDC JUNTO À COOASGO TRATA-SE DE OPERAÇÕES DE MERCADO DE CAPITAIS EM QUE A CAIXA ATUOU COMO COORDENADORA LÍDER. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP.

GECOT · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil