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234 resultados para "VAGA PARA ACOLHIMENTO DE"

Dispensa02/04/2026

Contratação de instituição qualificada para a prestação de serviços de reserva de vaga e acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em caráter provisório e excepcional, afastados do convívio familiar por medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/1990) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 451 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação emergencial de uma vaga de acolhimento em lar para proteção integral de infante e adolescente, de 0 a 18 anos incompletos, que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados ou que estejam expostos a situações de vulnerabilidade social, em especial o abandono, a negligência e maus tratos físicos e psicológicos, conforme decisão judicial, em estrita observância aos princípios orientadores e garantias inscritas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Compras de vagas para pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte idoso conforme o Grau de dependência: Grau II ( Milton Santos Correia) , conforme o relatório individual do Idoso, assinado pelas Assistentes Sociais Joelma dos Santos Rodrigues, Daiana Caroline Prestes Feil e Psicóloga Raquel Rosenir Silveira Correia , em anexo, por um período de 12 meses. Conforme termo de Habilitação - Chamada Pública 001/2025.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 79 mil