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221 resultados para "Contratacao da empresa TRIBUTARIE"

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de diagnóstico tributário-previdenciário, auditoria técnica, levantamento de créditos, revisão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, apuração de indébitos tributários relativos ao RAT/FAP e demais verbas não incididas, bem como assessoramento administrativo para recuperação e compensação de créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica, para elaboração completa do novo Código Tributário Municipal (CTM), atualizado conforme os princípios da legalidade, equidade fiscal, e compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da nova Lei de Licitações (14.133/2421), e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos de São José dos Basílios/MA.

Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão · São José dos Basílios/MAR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Módula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Autoatendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASF, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ABRANGENDO PROCESSOS CÍVEIS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS E CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS, CÁLCULOS NA SEARA ADMINISTRATIVA, INTERNO E EXTERNO, COM FOCO NO SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO E CRITERIOSO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, capacitação e consultoria tributária administrativa e de gestão, com suporte técnico ao setor tributário do Município de Pedras Grandes/SC, incluindo acompanhamento de processos de dívida ativa e validação/geração dos dados tributários para envio ao Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina-TCE/SC (e-Sfinge Tributário).

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 31 mil