Dispensa17/08/2026encerrado
Aquisição de uma Aeronave Pilotada Remotamente (DRONE) para uso da GCM de Botucatu Com recursos através da Emenda Parlamentar: 202023560002-ARNALDO JARDIM
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 29 mil
233 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE CONTRASTE, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INSERIDOS NA LINHA DE CUIDADO ONCOLÓGICA DO HOSPITAL BRUNO BORN, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43530019
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, A SEREM IMPLANTADOS NO CAMPO DE FUTEBOL ESTRELA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 131/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO JOSÉ AMARANTE.
Unidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de serviços de comunicação visual para ambientação, sinalização e identificação do Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos, custeado com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal, do Vereador Paulo Henrique Pereira, vinculada ao Processo Digital nº 10.665/2026.
DEPARTAMENTO CLÍNICO · Mogi Guaçu/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inscrição da servidora Isabela Alves Davila dos Santos no curso presencial de " Legislação e Gestão de Convênios Públicos, emendas parlamentares e a plataforma Transferegov" no período de 19/08 a 21/08/2026.
SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO, RESSTRUTURAÇÃO E INCREMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.063.78125 E CONTRPARTIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 144 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de materiais educativos/pedagógicos relacionados à perinatalidade para uso em rodas de conversa, oficinas temáticas e palestras realizadas pelo Projeto “Promoção de Educação Perinatal por Doulas às Gestantes e Puérperas na UERJ”, conforme consta no Plano de Trabalho 135446194 , vinculado à Emenda Parlamentar nº 28.
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de uniformes e equipamentos para atividades aquáticas, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 08/2025, Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Raul.
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATACAO DA CANTORA JOELMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DE GURUPI 68 ANOS, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES E RECURSO PROPRIO DO MUNICIPIO.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 550 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição de óleo lubrificante para motor para uso nos veículos Onix da Secretaria de Saúde. Serão utilizados Recursos da Emenda Parlamentar Any Ortiz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
1 etapa de aquisicao e implantacao de parque infantil em madeira para a EMEI Primeiros Passos Bloco B com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva do Vereador Cezar Becker.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026
2 etapa de aquisicao e implantacao de parque infantil em madeira para a EMEI Primeiros Passos Bloco B com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva da Vereadora Ivanir de Fatima Strohhecker dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisicao de 25 unidades de capas protetora impermeavel para colchonete nas medidas 1 88x0 78 que serao destinadas a EMEI Dona Duca atraves de Emenda Parlamentar do Vereador Sergio Sampaio onde serao utilizadas conforme a necessidade da escola.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE AGRONEGÓCIO RIBANENSE ¿ EMPREENDEDORISMO RURAL, CULTURA E GASTRONOMIA ¿ 4ª EDIÇÃO 2026¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202643620001, modalidade Transferências Especiais, de autoria do Dr. Victor Linhalis a ser realizada nos dias 14 a 16 de agosto 2026, no Parque de Exposições - Av. Quatorze de Setembro, s/n.º, Rio Bananal/ES.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 509 mil
Inexigibilidade13/08/2026
contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares
SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA ZÉLIA MARIA ZANETTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026
contratação da banda As Mercenarias para realização de apresentação artística musical no evento “Uivo Cuir Fest”, que será realizado no dia 18 de agosto de 2026, no Teatro de Arena. Emenda Parlamentar 49 da Vereadora Raquel Auxiliadora - Protocolo 9352/25 - R$ 15.000,00. Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.888-5 (Código 525)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 06/2026 , para Custeio de serviços da atenção especializada à saúde. Emenda Parlamentar nº. 71250001– Bancada São Paulo Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804187202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 04/2026 para o Plano de custeio operacional e suprimento de insumos para a unidade de pronto socorro e pronto atendimento 24 horas. Proposta incremento MAC InvestSUS N° 36000765738202600-Emenda Parlamentar nº. 44020011
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar “Teoria e Prática Aplicada ao Poder Legislativo Municipal: Aplicabilidade e roteiro de acompanhamento das Emendas Parlamentares”, na modalidade In Company
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 47 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A IMAGEM DA CIDADE E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP - INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 152.0134.2026-0286
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE · Aracaju/SER$ 26 mil