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210 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais sob demanda à Prefeitura Municipal de Desterro do Melo nos temas de licenciamento ambiental, gestão ambiental, gestão de resíduos sólidos e efluentes, desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais incluindo elaboração de documentos, protocolos, controle de processos e suporte técnico-administrativo ao Setor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADOS À PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE VIVEIROS FLORESTAIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALVORADA DO NORTE - GO.

FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 42 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambiente

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade10/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA ATUAÇÃO NAS DEMANDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, ABRANGENDO SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEDE DA SEMMA, SETORES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE · Placas/PAR$ 84 mil
Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental ao Município de Segredo/RS, de forma contínua, visando apoiar a Administração Municipal no cumprimento da legislação ambiental vigente, no acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, na elaboração de estudos, relatórios e pareceres técnicos, bem como no suporte às Secretarias Municipais em atividades, projetos e obras com potencial impacto ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 23 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental para execução de assessoria, consultoria gestão e licenciamento ambiental, para as secretarias municipais e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), exclusiva para ME, EPP, e MEI ou equiparadas,de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 53 mil
Dispensa16/04/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS, VOLTADA A MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DOS AMBIENTES DIGITAIS, INCLUINDO MAPEAMENTO COMPLETO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÕES E PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil