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155 resultados para "Parceria para execução do"

Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa28/05/2026

Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para execução de oficinas socioeducativas, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo como local de prestação de serviços os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Dia do Idoso - CDI e Centros de Convivência da SASTR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 864 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, planejamento, produção e execução do Evento 3ª COPA DO BRASIL (CBMB) DE MUAY THAI previsto para os dias 30 e 31 de maio de 2026 no Município de Pitanga – Parceria junto a Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - SETU e a Federação Paranaense de Muay Thai e Muay Boran – FPRMM, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS (MANDIBULARES E MAXILARES) E PRÓTESES TOTAIS (MANDIBULARES E MAXILARES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO MOLDAGEM, PROVA, AJUSTES E ENTREGA FINAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 90 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Dispensa22/06/2026

Execução de Projeto de Ensino, intitulado PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: Ginecologia Endocrinológica, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, realizado em parceria com a Santa Casa de Porto Alegre e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UFCSPA.

UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 273 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Inexigibilidade de Licitação para a Contratação do SEBRAE/SC - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina para fornecer suporte técnico qualificado ao município no planejamento e na execução de ações estratégicas do setor turístico, atuando de forma integrada com a Diretoria de Turismo, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria, por meio de convênio ou instrumento congênere, entre o Município de Cajati e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-SP, visando à execução de ações integradas de capacitação, consultoria, orientação técnica e desenvolvimento territorial, no âmbito do Programa Cidade Empreendedora 2026, com foco no fortalecimento do turismo local, do empreendedorismo e da economia criativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 39 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade21/07/2026

INSCRIÇÃO DE CURSO PARA A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL: TRANSFEREGOV EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATÓRIO DE GESTÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2026 E PARA O CURSO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2026 E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA SUELEN DOS SANTO COSTA, NO TURNO DA MANHÃ.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 630
Inexigibilidade04/05/2026

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio técnico e estratégico à gestão municipal, elaboração e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do município

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 152 mil