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183 resultados para "CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO"

Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do contrato n° 005/2025 a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrado, compreendendo implantação, concessão de licença de uso, treinamento, conversão de dados, manutenção corretiva e evolutiva dos módulos de Patrimônio, Protocolo, Controle de Estoque e Materiais, Recursos Humanos, Portal da Transparência, Compras e Serviços da Administração ao Cidadão via Internet, destinados à Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE DE PORTO FELIZ, A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAL(IS) COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA OU READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA O TRABALHO, CONFORME REQUER A SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS DE N.º 135/2012 E 221/2020.

SAAE · Porto Feliz/SPR$ 23 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo Ministério da Educação (ME), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF · Brasília/DFR$ 312
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de agente de integração prestadora de serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, oficiais ou reconhecidas pelo MEC, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 60 mil