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230 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO"

Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de escritório de contabilidade especializado para prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil aos setores administrativo e financeiro, bem como aos edis do Legislativo local, com ênfase no conhecimento intelectual que envolvem consultoria em contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, planejamento, orientação e coordenação do processo orçamentário.

Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 109 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALİZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, ABRANGENDO ÁREA DE ATUAÇÃO ESTADUAL, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS-TJAM, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MPE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO E, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS, PARA ATENDER AS DEМАNADS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 114 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 152 mil
Inexigibilidade12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA/GO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, REQUERIMENTOS E PARECERES PARA COMISSÕES PERMANENTES, INCLUSIVE NO CASO DE VETOS, TRAMITASSÃO DAS PROPOSIÇÕES, VOTAÇÕES, ADITAMENTOS, PEDIDOS DE VISTA, DISCUSSÕES, APARTES, FÓRUM E QUESTÃO DE ORDEM, EM OBSERVÂNCIA AO REGIME INTERNO DA CÂMARA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica continuada, abrangendo a atuação consultiva e preventiva em matérias de direito administrativo, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, consórcios públicos, convênios e instrumentos congêneres, parcerias com organizações da sociedade civil, controle interno e externo, bem como apoio jurídico institucional às atividades regulares deste Consórcio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade07/01/2026

[LICITANET] - contratação de escritório de advocacia especializado, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Oriximiná – PA, visando à regularização da situação do município junto aos Sistemas Federais de Controle, notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, o Cadastro Único de Exigências – CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, e o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, por meio de atuação judicial e administrativa, inclusive com a realização de diligências junto a órgão da Administração Pública Federal sediados em Brasília/DF.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO PARA CONDUÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL N.° 5006199-05.2021.8.13.0090, MOVIDA PELO MUNICÍPIO EM FACE DE VALE S/A, COM VISTAS A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS B-I, B-IV E B-IV-A, INTEGRANTES DO COMPLEXO MINERÁRIO DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, E ASSESSORIA JURÍDICA CORRELATA PARA A SOLUÇÃO CONSENSUAL E NEGOCIADA DA REFERIDA DEMANDA E TEMAS CONEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 1
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE AOS PROCESSOS JUDICIAIS EXISTENTES E A SEREM AJUIZADOS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO PÚBLICO EM GERAL, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES CONSULTIVAS E CONTENCIOSAS DE ALTA RELEVÂNCIA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA NAS DEMANDAS INERENTES A PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil