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226 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DESTINADA"

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de instituição especializada na área educacional para a execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu/BA, com vistas à qualificação pedagógica, ao alinhamento das práticas didáticas e à organização do ano letivo, em consonância com os Referenciais Curriculares Municipais, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as diretrizes das políticas públicas educacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Morro do Chapéu/BAR$ 57 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerrado

Contratação de Instituição brasileira, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para a execução de seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de professores e de profissionais de apoio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 56 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Município de Nova Tebas /PR, nos níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior de acordo com a legislação vigente, abrangendo a Realização de Provas Objetivas, Prova Discursiva, Prova Prática e Prova de Títulos.

Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.

MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE 01 (UM) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil