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228 resultados para "CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO"

Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de escritório de contabilidade especializado para prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil aos setores administrativo e financeiro, bem como aos edis do Legislativo local, com ênfase no conhecimento intelectual que envolvem consultoria em contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, planejamento, orientação e coordenação do processo orçamentário.

Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 109 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALİZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, ABRANGENDO ÁREA DE ATUAÇÃO ESTADUAL, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS-TJAM, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MPE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO E, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS, PARA ATENDER AS DEМАNADS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 114 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 152 mil
Inexigibilidade12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA/GO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, REQUERIMENTOS E PARECERES PARA COMISSÕES PERMANENTES, INCLUSIVE NO CASO DE VETOS, TRAMITASSÃO DAS PROPOSIÇÕES, VOTAÇÕES, ADITAMENTOS, PEDIDOS DE VISTA, DISCUSSÕES, APARTES, FÓRUM E QUESTÃO DE ORDEM, EM OBSERVÂNCIA AO REGIME INTERNO DA CÂMARA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica continuada, abrangendo a atuação consultiva e preventiva em matérias de direito administrativo, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, consórcios públicos, convênios e instrumentos congêneres, parcerias com organizações da sociedade civil, controle interno e externo, bem como apoio jurídico institucional às atividades regulares deste Consórcio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade07/01/2026

[LICITANET] - contratação de escritório de advocacia especializado, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Oriximiná – PA, visando à regularização da situação do município junto aos Sistemas Federais de Controle, notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, o Cadastro Único de Exigências – CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, e o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, por meio de atuação judicial e administrativa, inclusive com a realização de diligências junto a órgão da Administração Pública Federal sediados em Brasília/DF.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO PARA CONDUÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL N.° 5006199-05.2021.8.13.0090, MOVIDA PELO MUNICÍPIO EM FACE DE VALE S/A, COM VISTAS A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS B-I, B-IV E B-IV-A, INTEGRANTES DO COMPLEXO MINERÁRIO DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, E ASSESSORIA JURÍDICA CORRELATA PARA A SOLUÇÃO CONSENSUAL E NEGOCIADA DA REFERIDA DEMANDA E TEMAS CONEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 1
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE AOS PROCESSOS JUDICIAIS EXISTENTES E A SEREM AJUIZADOS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO PÚBLICO EM GERAL, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES CONSULTIVAS E CONTENCIOSAS DE ALTA RELEVÂNCIA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA NAS DEMANDAS INERENTES A PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADO PARA ATUAR NA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (FUNDESPORT), PRESTANDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL (DEPARTAMENTO PESSOAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS COLABORADORES E A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara- SP · Araraquara/SPR$ 8 mil