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218 resultados para "Compreende objeto da presente"

Dispensa01/04/2026

: A presente contratação tem por objeto a emissão de certificados digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP Brasil, compreendendo dois certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, com fornecimento de tokens criptográficos, um certificado digital do tipo A1 para pessoa física e um certificado digital do tipo A1 para pessoa jurídica, conforme especificações e cronograma de vigência definidos no Termo de Referência

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 737
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas à servidora da Secretaria de Educação para representar o Município de Peritiba no recebimento do Selo Ouro da Alfabetização em nível nacional.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços da 3ª revisão no veículo oficial TIGGO8 16TA - Placa SHU8G20, Ano/Modelo 2023/2024, compreendendo o fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, visando preservar as condições de funcionamento, segurança, desempenho, confiabilidade e vida útil do veículo, conforme Orçamento nº 17191, da empresa URCA AUTOMÓVEIS LTDA listado nas tabelas abaixo, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 0
Dispensa04/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios, compreendendo Grãos de café e Sobremesa láctea fla, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação dos usuários e militares do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de backup corporativo em nuvem, compreendendo solução de armazenamento seguro, suporte técnico especializado, monitoramento, implantação, configuração, gerenciamento contínuo e mecanismos de recuperação de dados, visando assegurar a preservação, integridade, disponibilidade e recuperação segura das informações institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-ES · Vitória/ESR$ 38 mil
Dispensa18/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para atender ao evento Feira Rural, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de infraestrutura física – especificamente tendas modulares nas dimensões 4x4m e 10x10m e brinquedos infláveis –, aliada à execução e operação técnica de sonorização mecânica e à prestação de serviços de recreação infantil com pintura facial. O evento será realizado no dia 20 de junho de 2026, das 09h às 21h, na Praça Ângelo Ferrari, localizada na Rua XV de Novembro, Centro, CEP 13920-009, Pedreira/SP. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de infraestrutura de rede lógica e componentes de conectividade elétrica, compreendendo cabos UTP categoria 6, compostos por 100% cobre, ferramentas de crimpagem e filtros de linha, destinados a suprir as necessidades do parque tecnológico da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, especialmente para recomposição de estoque estratégico, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura tecnológica da Autarquia.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10,0 mi
Inexigibilidade25/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R

MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 292 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares de topografia e engenharia civil, compreendendo a realização de levantamento planialtimétrico, avaliação técnica do imóvel e a elaboração das peças técnicas necessárias à instrução do procedimento administrativo de desapropriação de imóvel de interesse público, incluindo, de forma acessória e complementar, serviços de apoio técnico-administrativo de natureza jurídica, estritamente vinculados à análise documental e à conformidade formal dos atos expropriatórios no âmbito do processo administrativo, vedada a prestação de serviços de representação judicial, assessoramento jurídico permanente ou o exercício de atividades privativas da advocacia pública.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para dispor de materiais didáticos impressos e de serviços educacionais integrados, compreendendo o Sistema Complementar de Ensino SIM - Editora FTD e a Coleção POP de Língua Inglesa, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. A contratação inclui materiais pedagógicos, módulos bimestrais, livros anuais, cadernos de atividades, materiais complementares, literaturas, acervos de apoio docente, consultoria educacional presencial, formação continuada, plataforma digital, avaliações institucionais e demais recursos pedagógicos correlatos.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Papanduva/SCR$ 440 mil
Dispensa14/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de comunicação institucional digital para a Câmara Municipal de Chácara/MG, compreendendo a organização, atualização e alimentação do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal, bem como o gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. 1. O objeto será executado de forma segmentada, nos seguintes lotes: a) Lote 1 – Alimentação e organização do site institucional; b) Lote 2 – Gerenciamento de redes sociais institucionais.

Unidade Única · Chácara/MGR$ 31 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-automotivos de manutenção preventiva e corretiva da unidade móvel institucional MBB Sprinter Furgão 313, ano 2018/2019, placa BCG-5967. A contratação compreenderá o fornecimento de peças, pneus, filtros, óleo sintético, alinhamento, balanceamento e mão de obra especializada. O objeto será contratado em lote único, considerando a indivisibilidade técnica da solução e a necessidade de garantia integrada dos serviços.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil