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167 resultados para "Contratação emergencial de acolhimento"

Dispensa29/01/2026

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, para disponibilização de 2 (duas) vagas, a fim de atender à demanda apresentada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS por meio de ofício encaminhado pela autoridade competente, considerando a necessidade imediata de acolhimento e proteção social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 318 mil
Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar termo de colaboração com vistas ao acolhimento temporário à menores em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta/reserva de 02 (duas) vagas nas dependências da ENTIDADE EXECUTORA, juntamente com seus serviços correlatos, pelo período de 06 (seis) meses, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância e Juventude

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 72 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA SRA. TERESA DE ALMEIDA PAULA, IDOSA DE 87 ANOS, GARANTINDO-LHE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE, SEGURANÇA E SUPORTE PSICOSSOCIAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000058-25.2026.8.08.0060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 96 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação emergencial da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO BEUMLER LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.377.124/0001-10, para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinados ao atendimento da usuária A.M.M., compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento contínuo, administração de medicações e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, dignidade, segurança e bem-estar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Botuverá/SC.

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa · Botuverá/SCR$ 78 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5002734-81.2025.8.24.0141, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE WITMARSUM IMEDIATA INCLUSÃO DOS INFANTES ESF E AVSF EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Fundo Municipal de Assistencia Social-fmas · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 meses

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

O OBJETIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, É REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM LEITO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTE IDOSO, NÍVEL DE SUPORTE 3, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO 5014675-61.2025.8.13.0035, EM TRÂMITE NA UNIDADE JURISDICIONAL 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI EM FAVOR DA PACIENTE ADENIR MARQUES DE GODOI, REFERENTE AO DFD MANUAL/2026 PRIMANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. LICITAR É REGRA. ENTRETANTO, HÁ CONTRATAÇÕES QUE POSSUEM CARACTERIZAÇÕES ESPECÍFICAS TORNANDO INVIÁVEIS AS LICITAÇÕES NOS TRÂMITES USUAIS.

SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 124 mil
Dispensa12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Escolares, Hospital Municipal, Casa de Acolhimento, Casa de Apoio de Barretos, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Centro Administrativo e demais órgãos municipais, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 582 mil