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151 resultados para "GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA"

Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

contratação dos Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização para Sistema de Gestão Pública – Portal da Transparência Municipal, compreendendo: Sistema informatizado para gestão pública; página na web com sistema de gerenciamento de conteúdo em atendimento a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados); assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle (Ministério Público -Federal, Estadual e Tribunal de Contas; Sistema baseado para atendimento às Leis Complementar v nº 101/2000 e nº 131/2009, Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017; Atualização de dados; Treinamento de pessoal para acompanhamento/fiscalização da plataforma de dados

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 36 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização para Sistema de Gestão Pública – Portal da Transparência Municipal, compreendendo: Sistema informatizado para gestão pública; página na web com sistema de gerenciamento de conteúdo em atendimento a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados); assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle (Ministério Público -Federal, Estadual e Tribunal de Contas; Sistema baseado para atendimento às Leis Complementar v nº 101/2000 e nº 131/2009, Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017; Atualização de dados; Treinamento de pessoal para acompanhamento/fiscalização da plataforma de dados

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativo na área de Licitações com consultoria jurídico administrativa permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, objetivando o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração de estudos técnicos preliminares, mapas de gerenciamento de risco, termos de referência, editais de licitação, contratos e aditivos, bem como, demais técnicas jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos da Lei nº. 14.133/21; conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para disponibilização da solução tecnológica RADAR/AUTUA, destinada à lavratura eletrônica, transmissão e gerenciamento de autos de infração de trânsito, compreendendo aplicativo móvel, ambiente web de administração, suporte técnico, atualizações e demais funcionalidades necessárias à operacionalização da fiscalização de trânsito pelo Município de Itapoá/SC.

Departamento de Trânsito · Itapoá/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informações geográficas (SIG), em ambiente web, destinado à gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), contemplando funcionalidades que permitam o cumprimento das obrigações decorrentes do convênio celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, incluindo suporte às atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo, bem como apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), análise territorial, processamento de dados geoespaciais, gerenciamento de intimações e notificações de lançamento, além de suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 17 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO APOIO TÉCNICO COMPLEMENTAR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEVANTAMENTOS DE CAMPO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL, BEM COMO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE TÉCNICO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando apoio técnico, consultivo e à fiscalização nas demandas de Arquitetura e Engenharia Civil da Câmara Municipal de Feira de Santana, abrangendo o planejamento, elaboração de projetos, demais documentos técnicos, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 180 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATACAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ACESSIVEL VIA WEB PARA ANALISE ESTRUTURADA DE DADOS CONTABEIS EM FORMATO XML EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO REALIZARA A LEITURA AUTOMATICA DAS INFORMACOES ESSENCIAIS GERACAO DE DEMONSTRATIVOS PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL RELATORIOS TECNICOS E GERENCIAS PARA APOIO NA TOMADA DE DECISAO E DISPONIBILIZE MECANISMOS FACILITADORES PARA PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO EM ATENDIMENTO AS NORMAS ESPECIFICAS E AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE FISCALIZACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 21 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GSM/GPRS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM REGIME DE COMODATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB, BEM COMO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À GESTÃO DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO (CRBIO-05).

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PGRSU) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS), NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, METAS, PROGRAMAS, AÇÕES E PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Gerenciamento DEUR-WEB (Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural via Web), com o objetivo de acompanhar os dados econômicos e fiscais, das empresas com sede no município, empresas que praticam a compra de produtos agrícolas no território do município, bem como a indústria e comercio local, o levantamento da atividade rural com o intuído de fornecer informações contundentes para auxiliar a fiscalização do ITR e Prestação de serviços Técnicos Especializados em Capacitação, Planejamento Tributário e Treinamento do Fisco Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 35 mil
Dispensa11/05/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA VISANDO O GERENCIAMENTO DEUR WEB DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL VIA WEB E LOCACAO DE SOTWARE COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS DADOS ECONOMICOS E FISCAIS DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICIPIO EMPRESAS QUE PRATICAM A COMPRA DE PRODUTOS AGRICOLAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO BEM COMO A INDUSTRIA E COMERCIO LOCAL O LEVANTAMENTO DA ATIVIDADE RURAL COM O INTUIDO DE FORNECER INFORMACOES CONTUNDENTES PARA AUXILIAR A FISCALIZACAO DO ITR E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITACAO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E TREINAMENTO DO FISCO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 47 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ACESSÍVEL VIA WEB, PARA ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS CONTÁBEIS EM FORMATO XML, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZARÁ A LEITURA AUTOMÁTICA DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS, AUXILIANDO NA MANUTENÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS, GERANDO DEMONSTRAÇÕES GERENCIAIS E ANALÍTICOS QUE PERMITE O ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS E INDICADORES DE GESTÃO FISCAL, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA UNIÃO E DO ESTADO, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES POR MEIO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS E SISTEMATIZADOS E EMPREGARÁ RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS ESPECÍFICAS E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. ABRANGENDO O LEVANTAMENTO, PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AOS SISTEMAS SIOPS, SIOPE E SICONFI

Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 48 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizado em ambiente web, o sistema deverá operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML, em concordância com as regras e padrões pré-estabelecidos pelo sistema Audesp, realizando a leitura automática das informações, permitindo a emissão de demonstrações gerenciais e analíticas, faça o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal, auxilie na manutenção e exportação de dados para prestação de contas aos órgãos de controle externo da União e Estado, permita a emissão de relatórios periódicos e sistematizados, e dispor de recursos de Inteligência Artificial para apoiar a elaboração de relatórios de controle interno, em atendimento às normas específicas e às exigências dos órgãos de fiscalização

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 52 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de digitalização, organização, indexação, catalogação, classificação, arquivamento eletrônico, tratamento arquivístico e gerenciamento documental do acervo físico e digital do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, compreendendo a triagem, higienização, preparação, captura, conversão digital, aplicação de tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), nomeação padronizada de arquivos, estruturação de banco de dados e repositório eletrônico, bem como a organização lógica e sistemática dos documentos, observados os critérios de temporalidade, integridade, autenticidade, rastreabilidade, segurança e recuperação da informação, abrangendo, dentre outros, documentos relativos à prestação de contas, demonstrativos contábeis, financeiros e orçamentários, processos administrativos, atos legislativos e normativos, tais como leis, decretos legislativos, portarias, resoluções, atas, contratos, procedimentos licitatórios e demais documentos administrativos e institucionais produzidos ou custodiados pela Câmara Municipal, em conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e fiscalização, com as normas arquivísticas aplicáveis, com a legislação pertinente à gestão documental e com os princípios da legalidade, eficiência, publicidade, organização administrativa, preservação documental e segurança da informação..

Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0