Dispensa13/04/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 267
334 resultados para "Lei Geral de Proteção"
Dispensa14/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de empresa para capacitação de servidores que integram o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), atuando diretamente com o tema abordado: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD: Legislação e Implementação Prática para Órgãos Públicos.
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 768
Dispensa10/02/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviços em técnicos de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, visando a adequação da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 62 mil
Dispensa16/04/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 95
Dispensa10/02/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviços em técnicos de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, visando a adequação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 62 mil
Dispensa17/04/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 178
Dispensa08/01/2026encerrado
Prestacao de Servicos Tecnicos de Assessoria Voltada a Normatizacao, Orientacao e Acompanhamento Direcionando as Politicas Relativas a Lei Geral de Protecao de Dados e Sua Aplicacao no Setor (LGPD, lei n° 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018) e demais alteracoes.
CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 65 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa junto à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jaqueira/PE, visando o fortalecimento da governança institucional, organização e padronização de rotinas administrativas, bem como a implantação, adequação e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados Pessoais e Governança em Privacidade, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 63 mil
Dispensa27/04/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria, normatização, capacitação e acompanhamento direcionado às políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação nos diversos setores (LGPD, Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018), especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 57 mil
Dispensa28/04/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Presidente Olegário/MGR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria voltada a normatizacao capacitacao orientacao e acompanhamento direcionando as politicas relativas a lei geral de protecao de dados e sua aplicacao nos diversos setores LGPD lei n 13 709 2018 de 14 de agosto de 2018 e demais alteracoes para atender a demanda da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA · Riacho de Santana/BAR$ 0
Dispensa29/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA · Caucaia/CER$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em proteção de dados pessoais, com o objetivo de implementar, adequar, monitorar e manter o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados no âmbito do CREF15/PI, garantindo plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como com normas complementares aplicáveis.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 79 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEFM ESTADO DO PARANÁ · Fortaleza/CER$ 997
Inexigibilidade19/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E AMADURECIMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI · Ipameri/GOR$ 132 mil
Dispensa19/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 57 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS · Caucaia/CER$ 16 mil
Dispensa20/02/2026
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CEARÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 65 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP DARCY RIBEIRO · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa09/02/2026
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 65 mil