Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviços advocatícios especializados em Compensação Previdenciária – COMPREV, destinados à análise, revisão, inserção, acompanhamento e recuperação de créditos previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município junto ao Regime Geral de Previdência Social e a outros regimes, com atuação administrativa e judicial quando necessária.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 872 mil
Inexigibilidade25/06/2026[Publicenter] - contratação, por inexigibilidade de licitação, a empresa NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, para prestar serviços juríidicos especializados de advocacia no patrocínio e defesa de causa judicial visando a atuação em ações cíveis por ato de improbidadejá ajuizadas e outras por ajuizar, e que causaram prejuízo ao erário dentre outras ilegalidades.Procuradoria Geral do Município · Conquista/MGR$ 259 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DOIS DISJUNTORES CAIXA MOLDADA: UM NO PAINEL AO LADO DO PADRÁO DA PREFEITURA E OUTRO AO LADO PADRÃO COMTUR PARA LIGAR CARRETAS DO CURSO (Social) SENDO MONTADO DISJUNTORES, CONECTORES E CABOS. (MATERIAL INCLUSO)GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de fornecedor para prestação de serviços de assessoria e consultoria à Câmara Municipal de Roseira (SP), com foco na implementação de ações de transparência, melhoria da gestão pública e adequação à Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras normativas de transparência pública.GERAL · Roseira/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DEFINIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA, COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO, CERIMONIAL, BEM COMO O RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES, FACILITADORES, MEDIADORES, FORMADORES, TREINADORES OU APLICADORESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 68 mil
Inexigibilidade29/05/2026prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadasCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadasCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Dispensa31/03/2026contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa09/02/2026encerradoOs exames admissionais e demissionais são essenciais para a contratação de pessoal temporário, com base na Lei 4.550/2001 que visa garantir a continuidade da prestação dos serviços educacionais à população nos casos de licenças ou outros afastamentos dos profissionais titulares das vagas de Professor, Agente de Apoio Infantil - ADI e Agente de Apoio Escolar – AAE Solicitante: Gigliola SCI nº 10 Favor enviar nota fiscal nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 29 mil
Dispensa26/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para implantação e coordenação junto ao Setor de Recursos Humanos, por 12 (doze) meses conforme descrito abaixo: I - SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, incluindo medições, Químicas, Físicas e Biológicas. b) Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional. c) Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Risco. d) Envio mensal dos eventos S2210 (comunicação de acidente de trabalho), S2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) e S2240 (condições ambientais do trabalho) ao E-Social. II- SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) ASO - Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, realizado conforme a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022 ou por outra que venha a substitui-la. (até 25 exames).SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026locação do Imóvel localizado em beira de rua, possuindo calçada em terreno plano, boa iluminação, ventilação, possui localização privilegiada, de frente pra rua pavimentada, possuindo banheiro, energia elétrica, coleta de resíduos sólidos, água potável, telefonia e dentre outros serviços de infraestrutura urbana básica e estando em bom estado de conservação, atendendo as normas vigentes, que possui 105 m² de área construída com pé direito de 3,00, localizado no Beco Estrada do Aeroporto , s/n- Bairro: São Jorge, Barra/BA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Barra/BAR$ 14 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de serviço de informática, contemplando serviços presenciais ou remotos (conforme a necessidade) de monitoramento contínuo da integridade física e lógica dos equipamentos e rede corporativa. Consultoria para modernização de equipamentos e sistemas. Manutenção corretiva e preventiva de computadores e periféricos, assim como levantamento de itens necessários para reposição. Estruturação, proteção e manutenção de rede interna, com gerenciamento de roteadores, switches e firewalls. Administração das rotinas de backup, gestão de acessos e políticas de segurança, permissões de usuários e diretórios, atualizações de sistemas. Serviços de instalação e configuração de computadores, roteadores, impressoras, e outros dispositivos tecnológicos necessários. Gerenciamento de antivírus e licenciamentos. Apoio técnico em instalações de sistema de gestão de dados e serviço de internet. Suporte técnico prioritário, com atendimento em até 2 (duas) horas úteis para incidentes críticos (como paradas de servidores ou indisponibilidade geral da rede), e em até 24 horas úteis para incidentes moderados (como a manutenção de estações de trabalho individuais).CAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHA · Igrejinha/RSR$ 8 mil