Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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213 resultados para "REPASSE DE VALORES A"

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

EEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Este processo refere-se à contratação e repasse financeiro ao Consórcio PROAMUSEP, no valor de R$ 300.000,00, referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025 (180 dias). A prorrogação atende à Resolução SESA nº 1731/2025, que estendeu a vigência da Resolução SESA nº 93/2025.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- SALDO RESTANTE

EEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 9 mil

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 9,7 mi

Inexigibilidade03/06/2026

A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E DE RECUPERACAO DE CREDITOS PARA RECUPERACAO DE CREDITOS DAS DIFERENCAS DE REPASSES DO FUNDEF ANTE A SUBESTIMACAO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

Prefeitura Municipal de Afuá · Afuá/PAR$ 0

Dispensa16/04/2026encerrado

REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLA

EEM DONA MARIETA CALS · Cariré/CER$ 9 mil

Dispensa16/04/2026

CAPA PERSONALIZADA

EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil

Dispensa02/04/2026

REPASSE – Aquisição de passagens para Transporte Rodoviário – Valores dos bilhetes, taxa de embarque e outras taxas e multas devidas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem rodoviária nacionais adquiridos. Valor estimado – fixo – sujeito a lances.

14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 775

Dispensa07/04/2026encerrado

REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLAS

EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 14 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Repasses de Recursos Financeiros para complementação de valores referente a procedimentos cirúrgicos realizadas por meio do “Programa Mais Acesso a Especialistas”.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 350 mil

Dispensa15/04/2026encerrado

REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 37 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Contratualizar o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, formalizando o repasse financeiro para custeio das atividades, no valor mensal de R$ 1.454.973,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 24,2 mi

Dispensa07/04/2026encerrado

REPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - RETALHAMENTO

EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT · Fortaleza/CER$ 16 mil

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil

Dispensa13/04/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS (BENS IMÓVEIS)

EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 19 mil

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0

Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0