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181 resultados para "Serviços de Regularização Fundiária"

Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria especializada em Geointeligência Municipal, Cartografia, Cadastro Técnico Multifinalitário e Regularização Fundiária Urbana – REURB, destinados ao Município de Vista Serrana/PB, compreendendo orientação técnica, urbanística, cartográfica, cadastral e administrativa para estruturação, implantação, acompanhamento e validação dos procedimentos necessários à regularização fundiária urba

Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTE É UM CURSO PRÁTICO QUE ENSINA CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OS SISTEMAS ONLINE LIGADOS AO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), TAMBÉM COMO FUNCIONA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COMO DECLARÁ-LO. O CCIR É UM IMPORTANTE DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA E CONSTITUI UMA COMPROVAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, ARRENDAMENTO, HIPOTECA OU VENDA DO IMÓVEL. OU SEJA, SEM O CCIR OS PROPRIETÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DESMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR OU VENDER SEUS IMÓVEIS RURAIS. O CURSO ENSINAR O PASSO A PASSO PARA FAZER O PROCESSO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. CURSO OFERTADO PARA A SERVIDORA FRANCIELLE DA SILVA SANTOS CPF: 027.851.801-00, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 990
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DAS DUAS ETAPAS DA META 1 DO CONVÊNIO FPE Nº 2278/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB/RS), E O MUNICÍPIO DE GUABIJU/RS, NA LOCALIDADE DE MORRO SECO E CONVENIO Nº 1866/2023 DA SECRETARIA AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA LOCALIDADE SIRIRI/SANTO ANTÔNIO, CONFORME DESCRITO NOS SERVIÇOS.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Pesquisa Assessoria Técnica, Regularização Fundiária e Políticas Públicas Territoriais: estudos de caso em comunidades urbanas e rurais no Paraná

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de serviços singulares de assessoria e/ou consultoria jurídicas para o MUNICÍPIO DE SALGADO/SE através de atuação junto à Procuradoria Geral do Município (e demais Secretarias e setores correlacionados); e, também junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município, de uma forma ainda mais específica, compreendendo: A prestação dos serviços contempla matérias especializadas de direito ambiental e técnico-ambiental, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público-privadas, instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação institucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, ao Plano Diretor Municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável, além de outro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 115 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser execuado pela FUNPAR, do projeto Desenvolvimento de metodologia para apoio à regularização fundiária em Unidades de Conservação, subsidiada por otimização automatica de leitura de matrículas de áres confrontantes a terras devolutas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 361 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB–S (DE INTERESSE SOCIAL), NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DE NÚCLEO URBANO INFORMAL (NÚCLEO 04) NAS RUAS; JOÃO CRISTÓVÃO DE BASTOS, VISTA ALEGRE, ANTÔNIO RODRIGUES CAMPOS, JOSÉ DOMINGUES ALVES, MANOEL RAIMUNIDO, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, PERCILIANO CÂNDIDO PEIXOTO, VEREADOR FRANCISCO BARQUEIRO, JOÃO DE DEUS ROSA, ALACRINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 73 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL & REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HABITA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 19 (DEZENOVE) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES TÉCNICAS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil