Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
224 resultados para "Termo de Fomento a"
Inexigibilidade24/06/2026
TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCER
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE COLORADO – ASDEFIC ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 906 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros de Sobradinho, com o objetivo de promover a segurança preventiva e ostensiva no combate a incêndios, acidentes e também para mantermos os serviços prestados aos nossos munícipes com segurança e eficiência.
04001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1918/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar São Vicente de Paulo de Siqueira Campos para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1919/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC, E A APAE DE CONQUISTA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA APAE, EVENTO INVENTARIADO JUNTO AO PATRIMÔMIO CULTURAL MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO DIA 19/07/2026, NA CIDADE DE CONQUISTA/MG.
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CAEGO CENTRO DE ATIVIDADES EQUESTRES DE GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 20.130.493/0001-91 COM SEDE NA RUA JOSÉ CARILHO, BAIRRO MUNIZ FALCÃO NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 240 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TERMO DE FOMENTO COM A OSC NOME DA ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.791.813/0001-72 COM SEDE NA RUA 43, BAIRRO SANTA LUZIA NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade15/06/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado
FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA, E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS OS MEIA RODA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRÊS ETAPAS DE CORRIDA DE MOTOCICLETAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE COLORADO PARA O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “COLORADO MAIS SEGURA” INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE MUNÍCIPES PARA ACESSO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL VINCULADOR AO RECURSO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO-PR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade11/06/2026
TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA NOITE DA CONSAGRAÇÃO DA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILATROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié na elaboração de projetos e planos de trabalhos para captação de recursos via emendas parlamentares, convênios e termos de fomentos, bem como na operacionalização, monitoramento e prestação de contas no sistema Estrutura Suas, Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV, na Plataforma Transferegov e junto aos órgãos do governo federal e estadual.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade10/06/2026
TERMO DE FOMENTO COM A OSC OBRA SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.357.507/0001-22 COM SEDE NA RUA RIO VERDE, BAIRRO JARDIM ELDOURADO NA CIDADE DE URUAÇU, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 120 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Termo de Fomento entre o Município de Resende e o Instituto APONTAR, para implementar na Rede Municipal de Ensino de Resende o "Programa Apontar Resende", projeto de responsabilidade social do Instituto Apontar, que beneficiará alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 900 mil
Dispensa09/06/2026
COBERTURA DE DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO SENHOR - OSCEOS NO 19° ARRAIÁ DE ITUMBIARA (2025). | COMPRAS AGRUPADAS D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG- CONSEP,PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “2ª CORRIDA TÁTICO MÓVEL DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MLITAR DE ARAXÁ/MG”.
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 10 mil