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143 resultados para "Trata se de Locacao"

Inexigibilidade29/07/2026

Trata-se de contratação de espaço institucional/expositivo para participação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM na EXPOTEC da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), edição 2026, compreendendo a locação de área, infraestrutura expositiva, identificação visual, mobiliário, instalações elétricas, conectividade, credenciais institucionais, suporte técnico e operacional, além dos serviços de montagem e desmontagem.

INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ · Maricá/RJR$ 68 mil
Dispensa08/06/2026

Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Bom Despacho/MG para fins de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso ii, do art. 10 do Dec. 6.017/07 e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2026, que trata de ações conjuntas do CIMINAS e municípios consorciados para execução de programas e serviços necessários ao atendimento de emergências das cidades mineiras de Juiz de Fora, Cataguases e Ubá, que estão sob decreto de calamidade pública em virtude das intensas chuvas no estado de Minas Gerais.

SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS · Bom Despacho/MGR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) licença pelo período de 12 (doze) meses do pacote de softwares "Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection" (Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software) – com acesso ao portal do fabricante, a fim de permitir à CONTRATANTE o download dos programas de instalação e/ou atualização dos softwares, assim como de pacotes adicionais de conteúdo (exemplo: Country Kit para Autodesk Civil 3D). Certificações: Empresa autorizada Autodesk; Comprovar tratar-se de revendedor autorizado do fabricante.

ESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ponta Grossa, nº 328, Jardim Champagnat, no Município de Cambira, Estado do Paraná, matriculado sob nº 11.753 junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana/PR, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Regional Nova Mente - CAPS I. Trata-se de imóvel residencial edificado em lote urbano com área total de 498,00 m² (quatrocentos e noventa e oito metros quadrados) e área construída aproximada de 174,19 m² (cento e setenta e quatro vírgula dezenove metros quadrados), dispondo de 5 (cinco) cômodos adaptáveis às atividades do serviço, sendo 3 (três) salas destinadas a consultórios e 2 (duas) salas destinadas à realização de grupos terapêuticos, além de banheiros em quantidade suficiente para atendimento dos usuários e da equipe, garagem coberta, área verde externa adequada ao desenvolvimento de atividades terapêuticas ao ar livre e demais dependências e instalações compatíveis com a finalidade pública a que se destina, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 30 mil
Dispensa22/01/2026

Justifica-se a contratação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, sem operador e sem combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Mobilidade.A contratação é necessária em razão da quebra dos caminhões da frota municipal, que se encontram em manutenção, sendo indispensável garantir a continuidade dos serviços de limpeza das vias públicas, por se tratar de serviço essencial, de forma temporária. Proc.Adm. 414

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil
Dispensa11/03/2026

Locação de tendas para instalação de pontos de apoio (inscrições, hidratação, atendimento médico, coordenação e premiação) e banheiros químicos, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, assegurando conforto, higiene e acessibilidade durante todo o período do evento. A contratação é pontual e de natureza temporária, restrita à data de realização da prova, não se justificando aquisição definitiva dos bens, visto que se trata de estrutura eventual e sazonal.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Trata-se da necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e montagem de Rede de Transporte de Dados - compreendendo pontos de rede, lógica, elétrica e telefonia -, com fornecimento de todos os materiais necessários, destinada à implantação da infraestrutura de internet e telefonia no novo prédio que abrigará a Casa da Mulher, localizado à Rua Cônego Vicente Francisco de Jesus, nº 166, Jardim Santa Clara, Lins/SP, conforme Contrato de Locação nº 174/2025. A demanda ocorre em razão da mudança de endereço da Casa da Mulher, cujo novo imóvel não possui a infraestrutura adequada de cabeamento estruturado, rede lógica, pontos elétricos específicos e instalação de telefonia para atender às atividades administrativas e de atendimento ao público desempenhadas pela Unidade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para locacao de 01 um container modular tipo escritorio a ser instalado no CRAS do Municipio de Jarinu SP destinado ao atendimento do agente contratado para execucao do Programa SuperAcao SP iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo com execucao tecnica vinculada a Fundacao Getulio Vargas.1.2 O container devera possuir as seguintes caracteristicas 2 44 m largura X 9 00 m comprimento X 2 90m altura dividido em 3 salas piso em madeira naval tratado e envernizado 03 tres portas de acesso 01 uma janela lateral comk dimensoes de 1 00m x 1 00m pontos de iluminacao pontos de tomada eletrica em pleno funcionamento ventilacao adequada e 01 um aparelho de ar condicionado com capacidade minima de 12.000BTUs.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 56 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para locação de espaço físico destinado à realização de jantar institucional promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, em alusão ao evento "Servidor Honorário", a ser realizado no dia 23 de março de 2026, após Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal. O espaço deverá possuir capacidade para aproximadamente 150 pessoas, contemplando estrutura adequada para realização do evento, incluindo área de salão para acomodação dos participantes, utilização da cozinha e demais dependências necessárias, bem como serviços de limpeza do pavilhão e higienização dos utensílios e estrutura da cozinha utilizados durante o evento. O evento contará com a presença de autoridades municipais e regionais, tratando-se de atividade institucional do Poder Legislativo, sem finalidade político-partidária, com início previsto para aproximadamente 20h00.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil