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230 resultados para "AÇÕES COM FAMILIA A"

Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens materiais destinados à doação às famílias atingidas por situação de calamidade no Distrito de São Manoel, no Município de Correntina/BA, em atendimento às ações emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por meio da Resolução nº 04/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, a qual autoriza a doação dos referidos bens às famílias atingidas, e em consonância com a Resolução nº 02/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, que aprovou a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes do exercício de 2025 para execução no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa07/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergência

MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa ÁGORA CONSULTORIA E ASSESSORIA SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.523.400/0001-61, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e da Família do Município de Boa Esperança/MG, voltados ao monitoramento e qualificação das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo diagnóstico, avaliação, desenvolvimento de plano de ação, educação permanente e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à Política de Assistência Social, em sua integralidade, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: CERUTTI ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.812.156/0001-09, localizada a Rua das Palmeiras, nº 4077, Bairro Coqueiral – CEP: 85.807-020, Cascavel/PR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a realização de capacitação voltada à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, visando o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento da violência e a implementação do Programa de Família Acolhedora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 11 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de baldes de sorvete, destinados às comemorações do Dia das Mães e do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar momentos de convivência, integração e valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar dos usuários acompanhados pelos programas e serviços da assistência social. A oferta de sorvete durante as comemorações contribui para tornar as atividades mais acolhedoras e atrativas, favorecendo a participação das famílias e das crianças, além de reforçar o caráter festivo e humanizado das ações desenvolvidas pela Secretaria. Ressalta-se que os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade, segurança alimentar e adequação ao consumo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e compatível com os objetivos das ações soco assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOCIOEDUCATIVO,VISANDO O DESENVOLVIMENTO E OFERTA DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DAS OFICINAS, COM O PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM PROL DE MELHORIA NO ATENDIMENTO COMO FORMA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÁS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOCIOEDUCATIVO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E OFERTA DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DAS OFICINAS, COM O PÚBLICO ALVO DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM PROL DE MELHORIA NO ATENDIMENTO COMO FORMA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATACAO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO EM NIVEL REGIONAL DE VIDEO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO COM DURACAO DE 45 QUARENTA E CINCO SEGUNDOS CADA INSERCAO DURANTE O PERIODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025 TOTALIZANDO 10 DEZ INSERCOES EM HORARIOS CONFORME PLANO DE MIDIA PARA DIVULGACAO DAS ACOES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONVITE PARA A 5 EDICAO DO NATAL EM FAMILIA QUE SERA REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 11 mil
Dispensa11/05/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA MÊS DE MAIO. A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA . OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. O EVENTO BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOA SSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS.. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Prospecção do mercado imobiliário em Campo Grande/MS com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade da Defensoria Pública do Estado para atendimento ao público pelos Núcleos NUFAM (Núcleo da Família), NUDEDH (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e NAE (Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e em seus

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 5,6 mi
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Dispensa02/03/2026

A presente contratação visa à aquisição de rolos de lona preta de polietileno e telhas de fibrocimento destinados à formação de estoque de reserva técnica do Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS. A medida justifica-se pela necessidade de pronto atendimento à população carazinhense em situações de eventuais desastres climáticos, tais como tornados, chuvas de granizo, vendavais e demais eventos naturais adversos, que demandam resposta imediata do Poder Público para proteção provisória de residências e bens das famílias afetadas. A inexistência de estoque mínimo desses materiais comprometeria a eficiência e a tempestividade das ações da Defesa Civil, podendo agravar danos sociais e materiais, razão pela qual a aquisição preventiva mostra-se necessária, adequada e alinhada ao interesse público. Os objetos caracterizam-se como bens comuns, de especificação padronizada e amplamente disponíveis no mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da referida Lei, observados os limites legais vigentes, bem como as disposições do Decreto Executivo Municipal nº 04, de 08 de janeiro de 2024.

SETOR DE DEFESA CIV IL · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 28 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços veterinários, compreendendo atendimento clínico veterinário, realização de exames complementares, pequenos procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, controle populacional por meio de procedimentos de esterilização cirúrgica, identificação animal, apoio às ações do setor municipal de zoonoses, atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde pública, do bem-estar animal e à redução dos riscos sanitários no âmbito do Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza socioeducativa, mediante realização de palestras e apresentações teatrais com metodologia lúdica, educativa e preventiva, voltadas ao público infantojuvenil e suas famílias, abordando temas relacionados à prevenção ao uso de drogas, combate ao bullying e cyberbullying, em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes estabelecidas pela Deliberação FIA nº 013/2025 – CEDCA/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 6 mil