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235 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART."

Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO, para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI, às equipes das DIPEDs das Diretorias Regionais de Educação - DREs e aos Gestores das Gestoras das Unidades Escolares por meio de Encontros Formativos , Seminários, Palestras e Visitas Pedagógicas nas 13 DREs da Cidade de São Paulo.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de acessórios (baterias recarregáveis) destinadas à alimentação de equipamentos topográficos,especificamente Teodolitos Eletrônicos e Estações Totais, pertencentes ao Laboratório de Topografia da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 72/2026 e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação do servidor Wellington Ramos Ligeiro no curso “PARTE D: MDT COLUNA CERVICAL E TORÁCICA AVNAÇADA E MEMBROS INFERIORES”, promovido pelo INSTITUTO MCKENZIE DO BRASIL, na modalidade híbrida, a ser realizado no período de 15.08.2026 a 23.08.2026, sendo que as atividades presenciais ocorrerão nos dias 22 e 23.08.2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com amparo no art. 30, § 3º, da Lei 13.303/2016, e do art. 107 do Regulamento de Licitações e Contratos-RILC, da empresa VIBRA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 34.274.233/0001-02, para fornecimento de combustível de aviação do tipo Gasolina de Aviação GAV 100LL (AVGAS 100LL), com serviço de abastecimento da aeronave Embraer EMB-810D Seneca III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 129 mil