licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

242 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE"

Dispensa22/06/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 362 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Dispensa28/05/2026

Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa20/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão associada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 352 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMAMG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 2,9 mi
Dispensa15/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 79 mil