Dispensa12/02/2026
Contrato de Rateio com Consórcio CISPAR, para prestação de serviços técnicos, administrativos e operacionais para o período de 2026.
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 26 mil
222 resultados para "CONTRATO DE RATEIO PARA"
Dispensa11/02/2026
CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SC
Fundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi
Dispensa09/02/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, PARA POSSIBILITAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE RATEIO E DE PROGRAMA, ACORDOS, RECEBER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE ENTIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 48 mil
Dispensa09/02/2026
CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil
Dispensa06/02/2026
Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil
Dispensa06/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM PEDRA AZUL
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 588 mil
Dispensa05/02/2026
CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CIOP PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito Regional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026
Celebração do Contrato de rateio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC e a Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG, com adesão autorizada pela lei municipal nº 2.413/11, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil
Dispensa04/02/2026
Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.
MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 96 mil
Dispensa04/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa04/02/2026
CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.
Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa03/02/2026
A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciados
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa03/02/2026
Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil
Dispensa02/02/2026
Contrato de rateio entre o município de Montanhas e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/07, do artigo 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social deste Consórcio.
Prefeitura · Montanhas/RNR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026
Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 241 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 1,3 mi
Dispensa30/01/2026
Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa30/01/2026
Contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP para repasse de recursos para custeio de despesas administrativas, mediante contrato de rateio.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,0 mi
Dispensa29/01/2026
Contrato de rateio para transferência de recursos públicos para promover a consecução dos objetos colocados à disposição de consórcio público, durante o ano de 2026.
SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.
Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.
Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de Rateio que tem por objeto ratear as despesas do Consórcio Público do Norte - CIM NORTE/ES entre os Entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei 11.107/2005, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na area da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 119 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de Rateio 2026 - CISBALI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 269 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de rateio para participação em consórcios
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0