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340 resultados para "Contratação de Serviços Judiciários"

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação direta “de serviços de fornecimento de vales-transportes pela empresa GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, para atender às necessidades de deslocamento de militares cedidos e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 263 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do Curso Análise e Tratamento de Não Conformidades para o TJRR, voltado aos magistrados e servidores deste Poder Judiciário. A solução proposta abrange uma carga horária total de 08 horas, realizados em formato presencial, visando o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de colaboradoras do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR no seminário on-line denominado “NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate”, promovido pela empresa ALEMWEB.COM SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, a ser realizado no dia 05 de maio de 2026, no período das 09h às 12h, com carga horária total de 03 (três) horas.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Londrina/PRR$ 700
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, abrangendo atuação perante órgãos de controle (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, Ministérios Públicos e departamentos de auditoria), perante o Poder Judiciário (TJE/PA – 1º e 2º graus – e Justiça Federal, quando a matéria exigir), bem como suporte jurídico no âmbito administrativo e legislativo, inclusive emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e acompanhamento de procedimentos internos e licitatório, visando atender as necessidades desta Casa de Leis.

MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 280 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados na area do Direito de natureza predominantemente intelectual destinados ao assessoramento consultoria e representacao juridica do Municipio tanto na esfera judicial quanto extrajudicial abrangendo a atuacao perante o Poder Judiciario Tribunais de Contas orgaos de controle interno e externo Ministerio Publico e demais instancias administrativas com foco na seguranca juridica na defesa institucional e na mitigacao de riscos legais da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário Municipal, com seus representantes devidamente habilitados na OAB/PE para a prestação de serviços jurídico-previdenciários ao IPSMAI, órgão gestor único do RPPS municipal, inclusive com representação jurídica perante o Poder Judiciário Estadual, bem como nos órgãos de Controle Externo, quais sejam, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério da Previdência Social.

IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 114 mil