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233 resultados para "Contrato de execução de"

Dispensa29/04/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para locacao de 01 um container modular tipo escritorio a ser instalado no CRAS do Municipio de Jarinu SP destinado ao atendimento do agente contratado para execucao do Programa SuperAcao SP iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo com execucao tecnica vinculada a Fundacao Getulio Vargas.1.2 O container devera possuir as seguintes caracteristicas 2 44 m largura X 9 00 m comprimento X 2 90m altura dividido em 3 salas piso em madeira naval tratado e envernizado 03 tres portas de acesso 01 uma janela lateral comk dimensoes de 1 00m x 1 00m pontos de iluminacao pontos de tomada eletrica em pleno funcionamento ventilacao adequada e 01 um aparelho de ar condicionado com capacidade minima de 12.000BTUs.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

Pagamento de franquia de seguro veicular referente aos danos ocasionados no farol esquerdo, farol direito e vidro lateral dianteiro esquerdo do veículo tipo caminhão basculante, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, placa RNZ-7B82, marca/modelo Iveco Tector 240E28, ano/modelo 2021/2022. O pagamento será realizado em favor da empresa PARABRISA SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.927/0001-06 (P&B Cia), sediada no município de Passos/MG, em decorrência da execução do contrato de seguro firmado entre o Município de Guaxupé/MG e a empresa Gente Seguradora S.A.

DIRETORIA DE TRANSPORTES · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026

INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa jornalística para publicação e divulgação dos atos oficiais e de outras matérias de interesse público da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco/RS, tais como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, dentre outros. Além disso, prevê-se a cobertura jornalística das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), com a elaboração de matérias informativas oriundas das discussões da ordem do dia e do grande expediente. O objeto compreende, ainda, a publicação das matérias em jornal de circulação regional, com periodicidade semanal, em espaço mínimo de um quarto de página por edição, bem como a disponibilização de todos os meios necessários à adequada execução do contrato.

Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco - RS · Coronel Bicaco/RSR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Constítui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviço de sistema de tratamento do ponto biométrico até 1000 cadastros de profissionais para equipamentos existentes (marca Control ID Class Bio) instalados nas unidades de saúde, com transferência de dados existentes cadastrados para continuidade das informações, permissões de manuseio do sistema de tratamento/monitoramento/impressões de relatórios e extensão de rede em 04 (quatro) computadores dos responsáveis pelos recursos humanos, e acesso remoto para usuários realizar a biometria através do aplicativo em aparelhos móveis, inclusos software para funcionamento, instalação, gestão e assistência técnica, treinamento inicial presencial e remoto durante a execução do contrato, bem como, aquisição de equipamentos biométricos compatível com o sistema existente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 47 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249