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231 resultados para "ELABORACAO DE MINUTA DE"

Dispensa16/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do município de Quixelô/Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do município de Quixelô/Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação da empresa GESTOR UM C ONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.739.124/0001 04 , para adequação da legislação municipal de Lavras do Sul, pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, análise jurídica de processos administrativos, elaboração de diagnósticos técnicos jurídicos, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, decretos e portarias, assim como acompanhamento das notificações mensais e contas anuais da câmara municipal, perante o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.

Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 68 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de apoio administrativo à captação de recursos, monitoramento de convênios e transferências voluntárias, acompanhamento técnico de sistemas e programas governamentais, organização documental, elaboração de relatórios gerenciais, minutas técnicas e suporte documental às secretarias municipais e Gabinete do Prefeito do Município de Nova Guarita/MT.

MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Caracaraí, compreendendo a atuação em demandas judiciais e administrativas, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e análise de minutas de projetos de lei, contratos e demais atos administrativos, bem como o suporte jurídico necessário às atividades da Administração Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 288 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil