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181 resultados para "REURB"

Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade16/02/2026encerrado

Contratação de Licença de uso do Software Métrica TOPO, incluindo CAD próprio,GEOINCRA, Loteamentos, REURB, Volumetria, Topografia Convencional, RASTERe CAR,Suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-maile telefone, Vídeo aulas, tutoriais e cursos onlinee Atualizações periódicas, para atender as necessidades do setor de Engenharia doCINDERONDÔNIA, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil