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213 resultados para "SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ASSESSORIA"

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA THAF LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE, CNPJ Nº 50.006.863/0001-44, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COM SUPORTE A SISTEMAS ESPECÍFICOS (COMO SIGAF E HRUS), PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS, A FIM DE OTIMIZAR A GESTÃO FARMACÊUTICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO–BA.

Secretaria Municipal de Saúde · Pilão Arcado/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando a orientação e acompanhamento nos procedimentos de municipalização do Trânsito ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, nos termos do Código de Transito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997, especificamente na Resolução n° 811/2020, nas atribuições do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Ibicoara.

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com assessoria e consultoria técnica, referentes à interpretação, aplicação e implementação da legislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à gestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino, desenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltadas à melhoria da qualidade, dos planejamentos e da efetividade dos investimentos públicos em educação (controle qualitativo dos recursos investidos em educação), ações, recursos e programas educacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E DOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FLOR DO AMANHÃ, VILA BELA, BELA VISTA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ADEQUADAS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE MATERIAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 112 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de escritório de contabilidade especializado para prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil aos setores administrativo e financeiro, bem como aos edis do Legislativo local, com ênfase no conhecimento intelectual que envolvem consultoria em contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, planejamento, orientação e coordenação do processo orçamentário.

Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 109 mil
Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO QUE SE REFERE A QUANTITATIVO E VALORES DOS ITENS LICITADOS DOS CONTRATOS JÁ EM VIGOR ORIUNDOS DE LICITAÇÃO E/OU DISPENSA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS E APOIO NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL, NO QUE SE REFERE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A MATERIAL DE CONSUMO E/OU PERMANECE EM CONFORMIDADE COM O MCASP DA STN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA. ASSESSORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS/ INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E/ OU RH PESSOAL, ENVIADAS JUNTO AO SISTEMA COLARE/ TCM. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS ESPECÍFICAS DO F.M.S. NO QUE SE REFERE A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS EM VIRTUDE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL ESPECÍFICA Nº 217/2025

FMS CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade31/07/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para prestação de assessoria e consultoria técnica continuada em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde ao CISALP, visando ao aprimoramento da capacidade técnico-gerencial do Consórcio e dos municípios consorciados na organização da atenção especializada, com foco específico na padronização de processos de regulação assistencial, otimização e auditoria do faturamento do SUS, organização da navegação do paciente e planejamento de modelos de cooperação intermunicipal com financiamento multifontes, suprindo a limitada capacidade técnica instalada dos entes consorciados e garantindo a eficiência operacional, a segurança normativa técnica e a melhoria dos desfechos clínicos na assistência à saúde da população regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, especializados na área Tributária e Econômico-fiscal, com acompanhamento e revisão do valor adicionado fiscal e com o objetivo de monitorar o índice de distribuição do monte partilhável especificamente sobre ICMS, conforme art. 3º, inciso I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63/90, para realizar apuração e impugnação do valor do ICMS previsto no art. 158 da CF/88, auxiliando o município na integral aplicação do art. 11 da Lei n.º 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), atividades estas que não fazem parte do cotidiano de trabalho dos servidores do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle, o suporte especializado à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade, bem como a orientação técnica quanto à gestão, parametrização, monitoramento e validação de dados em sistemas de informação em saúde, incluindo plataformas governamentais voltadas à gestão do SUS, além do assessoramento técnico no processo de cadastramento, acompanhamento e prestação de informações relativas a propostas e projetos destinados à captação de recursos, especialmente por meio de emendas parlamentares e programas federais e estaduais, com análise de conformidade normativa e orientação estratégica, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do financiamento da saúde municipal e ao atendimento das diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e valores constantes da proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa contábil para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Administração Pública, para os fins de suporte técnico em atividades meio e capacitação do Corpo Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Riolândia,, bem como, da execução de trabalhos específicos através de assessoria e consultoria técnica presencial e à distância, de acordo com o DFD

CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP · Riolândia/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade21/01/2026

A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS QUE COMPREENDEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL) QUE ATUAM EM SALA DE AULA, BEM COMO, A ANÁLISE DE RESULTADOS E ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS COM A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES

Educacao, Cultura e Esporte · Witmarsum/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA OPERACIONAL, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E SUPORTE PERIÓDICO NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCE-PE, ESPECIFICAMENTE NO MÓDULO REMESSA, COMPREENDENDO LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM VISTAS À CONFORMIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM – PE.

BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 37 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza atuarial e previdenciária, compreendendo a elaboração da Avaliação Atuarial Anual, emissão da Nota Técnica Atuarial, elaboração e protocolo do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, realização de estudos complementares, assessoria técnica contínua e emissão de pareceres específicos necessários à adequada gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade à legislação vigente aplicável aos RPPS, bem como, às especificações detalhadas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação e anexos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Fomento nº 001/2026 APAE - O presente projeto tem como objetivo oferecer atendimento especializado a alunos com deficiência intelectual e múltipla, regularmente matriculados na instituição sediada no Município de Itamonte/MG. As ações desenvolvidas abrangem atividades pedagógicas como alfabetização, estimulação, recreação, cuidados pessoais, alimentação e promoção da integração social. O projeto fundamenta-se na atuação de uma equipe multidisciplinar, voltada à prestação de serviços e à realização de diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As intervenções incluem processos de habilitação, reabilitação e promoção da qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no mental, por meio de atendimentos, assessoramento técnico e ações específicas que favorecem o autodirecionamento e a autonomia dos atendidos.

GERAL · Itamonte/MGR$ 726 mil