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207 resultados para "Serviço de Acolhimento de"

Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade21/07/2026

contratação da pessoa jurídica CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA, para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Terapêutica de Longa Permanência, destinado ao atendimento de homens e mulheres, jovens e adultos com transtornos mentais, que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ASSISTIDO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84) -TEA NÍVEL III DE SUPORTE, ADULTO DO SEXO MASCULINO INCLUINDO MORADIA ASSISTIDA, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO DE CAMA E BANHO, LAVANDERIA, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO CONTRATADO, INSERTOS ÀS FLS. 71 A 73 E FLS. 142 A 148, RESPECTIVAMENTE, DO PROCESSO SUPRA

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 300 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de Referência

Manutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Dispensa21/07/2026

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME (Relação Municipal de Medicamentos) e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), que deve ser adquirido para atender a prescrição do Drº Danilo Costa da Silva para criança que se encontra no Serviço Municipal de Acolhimento com o medicamento ARIPIPRAZOL 10 MG, com o objetivo de evitar o agravamento do quadro, solicitado através do Processo nº 12038/2026.PERÍODO: 60 DIASFORNECEDOR: SALUTE MATRIZSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 156
Dispensa12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 108 mil