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181 resultados para "Serviços de Regularização Fundiária"

Dispensa23/02/2026

contratação a prestação de serviços técnicos de topografia para suporte às ações da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, compreendendo levantamentos planialtimétricos, apoio técnico de topógrafo e auxiliar, demarcações, conferências de campo, medições para projetos executivos, subsidiando obras de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, regularização fundiária, abertura/adequação de vias e demais intervenções de interesse público municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 51 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio da participação de servidores do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB) no Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária do IBDU Escola REURB, objetivando a atualização técnica e o aprofundamento em estudos avançados de regularização fundiária e políticas habitacionais de interesse social, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, com atuação continua, destinados ao assessoramento técnico, estratégico e operacional na gestão tributária municipal e na estruturação dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, visando ao fornecimento da arrecadação própria, à modernização administrativa e à melhoria da eficiência da gestão pública para atender às necessidades do Município de Umbaúba/SE.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 240 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, em

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 23 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo levantamento topográfico, georreferenciamento, delimitação de quadras e lotes e estruturação da base cartográfica do perímetro urbano, destinados ao apoio ao planejamento urbano e à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Município de São Domingos do Maranhão

Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 129 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistentes na inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no curso presencial "REURB e Lar Legal – Soluções para Regularização Fundiária Urbana", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e agrimensura, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, georreferenciamento e demarcação de áreas de interesse público no Município de Nova Boa Vista/RS, com a respectiva emissão de ART/RRT, visando subsidiar futuros processos de desapropriação, regularização fundiária e projetos de infraestrutura pública.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, reestruturação urbanística, elaboração e atualização de projeto urbanístico, implantação e adequação do sistema viário, locação viária e elaboração de peças técnicas e memoriais descritivos, visando à reorganização territorial, regularização fundiária e microparcelamento do solo no município de São Salvador do Tocantins – TO.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 105 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Dispensa24/07/2026

A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade05/03/2026

contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios em todas as suas fases, incluindo suporte técnico à Administração Municipal. Compreende também assessoria jurídica no controle de constitucionalidade de leis municipais, com eventual representação perante o Tribunal de Justiça, bem como atendimento a demandas jurídicas relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais no Município.

GABINETE · Guarani/MGR$ 126 mil
Dispensa29/05/2026

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AEROLEVANTAMENTO POR DRONE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, COM VISTAS À GERAÇÃO DE MOSAICO FOTOGRÁFICO (ORTOFOTO) DE ALTA RESOLUÇÃO, PREVIAMENTE DELIMITADO EM ARQUIVO GIS/SIG (SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO DE BASE DE DADOS COM INSERÇÃO DE TABELAS CONTENDO CARACTERÍSTICAS MACRO, TAIS COMO BAIRROS, QUADRAS E LOTES, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE CATÁLOGO TÉCNICO DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 53 mil