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244 resultados para "assessoria técnica processamento da"

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação, consultoria e assessoramento à gestão administrativa, destinados ao fortalecimento institucional do Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL – CIS AMUREL, visando ao assessoramento técnico das equipes administrativas, ao aperfeiçoamento dos processos internos, à padronização de procedimentos e ao apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos administrativos.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 31 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, voltados para atuação em processos administrativos em geral, compreendendo, entre outros, o acompanhamento nas secretarias, orientação, análise estratégica, suporte técnico-operacional, bem como o acompanhamento de prazos, cumprimento de exigências legais e normativas, apoio na tomada de decisões de interesse da prefeitura municipal de Passagem/RN.

Prefeitura · Passagem/RNR$ 108 mil
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado para prestação de ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que a Câmara Municipal de Niquelândia seja parte interessada, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição de todas as esferas judiciais, bem como acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 152 mil
Dispensa27/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de 11 (onze) vagas para Agente Comunitário de Saúde – ACS, bem como formação de cadastro reserva, com expectativa estimada de até 500 (quinhentos) candidatos inscritos, compreendendo a elaboração de edital, gerenciamento de inscrições, aplicação de provas objetivas, processamento eletrônico dos resultados, análise de recursos administrativos, assessoramento técnico e jurídico, apoio à Comissão Organizadora e demais atos necessários à realização e homologação definitiva do certame, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade23/02/2026

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cruz das Almas/BAR$ 216 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria econômico-financeira e orçamentária aplicada ao processo legislativo, com foco na análise de impacto financeiro, orçamentário e fiscal de projetos de lei, proposições legislativas e matérias encaminhadas pelo Poder Executivo ou de iniciativa parlamentar, bem como no suporte técnico às Comissões Permanentes e aos vereadores durante as fases de elaboração, tramitação e deliberação das proposições legislativas. A atuação possui natureza consultiva, preventiva e estratégica, voltada ao fortalecimento da atividade legislativa sob o enfoque fiscal.

CÂMARA MUNICIPAL · Extremoz/RNR$ 120 mil