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219 resultados para "CONSTITUI OBJETO DE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração Luiz Paullo Forrozão com sua banda, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 02h (duas horas), no dia 05 de julho de 2026, às 20h00min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bela Vista 2026”, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show musical, no dia 12 de junho de 2026, às 23h59min, na comunidade de Novo Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Novo Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Inexigibilidade20/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Rádio Rock SA, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 07 de junho de 2026, às 19h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do grupo Estripolia, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de agosto de 2026, às 15h00, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 28 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda, é a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Kaymuan, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de maio de 2026, às 22h00, na Aldeia Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festividade Cultural na Aldeia Irajá, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, BAIRRO GAROPABA DO SUL, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 18, QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO VALVERDE II, COM ÁREA DE 329,56M² (TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08/2026"

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16.   A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do município

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.188.896/0001-59, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA WESLEY SAFADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil