licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

259 resultados para "CONTRATAR, EM CARÁTER DE"

Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02379/26 A presente aquisição de peças para manutenção do veículo Saveiro, utilizado pelo prestador de serviço de eletricista, tem caráter essencial para garantir a disponibilidade operacional do bem, mantendo os serviços contratados dentro dos padrões de eficiência e regularidade exigidos pela administração pública. Sem essa intervenção, há risco real de interrupção nos trabalhos preventivos e corretivos programados, ocasionando prejuízos à infraestrutura elétrica municipal e aumento dos custos associados a falhas emergenciais. O serviço em questão depende fortemente da mobilidade adequada do veículo, cuja condição técnica afeta diretamente o cumprimento dos prazos estipulados no contrato. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)

MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa12/02/2026

Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026

contratação de instituição financeira para prestação dos serviços à caráter de exclusividade de folha de pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do contratante, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.741 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do ente público.

Secretaria Municipal de Finanças · Brejo Santo/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de caráter continuado, para atuação junto à Câmara Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, durante o exercício financeiro de 2026, abrangendo: a) Licitações e Contratos Administrativos: orientação jurídica, elaboração de pareceres, relatórios e manifestações, acompanhamento contínuo das etapas processuais e realização de treinamentos; b) Gestor e Fiscal de Contratos: suporte jurídico na execução contratual, orientação sobre obrigações legais, mitigação de riscos administrativos e jurídicos, e realização de treinamentos; e c) Setor de Compras Públicas: análise dos processos de aquisição, emissão de pareceres, orientação técnica e realização de treinamentos

Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 202 mil
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação em caráter EMERGENCIAL de empresa especializada para LOCAÇÃO de equipamentos do tipo CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE, com qualificação e manutenção sob a responsabilidade da contratada, visando atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, vinculada à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEAMC, e à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé – SEMUSA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 34 mil