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201 resultados para "Contratação sob Registro de"

Dispensa13/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a empresa: ANILTO BARBIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-15, localizada a ROD PR 483, KM 01, nº 450, Água Branca, CEP. 85.601-195, Francisco Beltrão/PR barbieri@wmail.com.br (46) 3523-4653, para aquisição de matérias hidráulicos (tubos, conexões e registros) destinadas a execução da rede de abastecimento de água em unidades habitacionais já entregues pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 72 mil
Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado

futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.

AMEG · Passos/MGR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerrado

futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.

Unidade Única · Passos/MGR$ 120 mil
Inexigibilidaderegistro de preços25/03/2026

O objeto desta contratação compreende a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de engenharia para reforma, reparo e ampliação de prédios públicos no Município de Rio Bonito-RJ, visando a melhoria da funcionalidade, segurança e estética desses locais. A amplitude dos serviços permite que a Prefeitura Municipal Rio BonitoRJ aproveite integralmente a diversidade de itens e a competitividade de preços já estabelecida na Ata de Registro de Preços Nº 251/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 15,0 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de empresa especializada para assessoria e consultoria para atender ao Municipio de Cacapava do Sul RS com toda responsabilidade tecnica e legal exigivel para atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST com relacao a todos programas e sistemas de assistencia social com a Licenca de uso do Sistema exclusivo de Gestao Municipal SIGEMEC com registro do certificado no INPI sob o n BR512019002315 3. Base Legal Art. 74 inciso I da Lei 14133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de profissional habilitado na área de engenharia civil ou arquitetura, para elaboração de laudo técnico complementar de avaliação estrutural e mercadológica da edificação existente no imóvel matriculado sob nº 25.279. O laudo deverá contemplar, minimamente: * análise estrutural e funcional da edificação; * estado de conservação; * grau de depreciação efetiva; * obsolescência funcional e econômica; * condições de habitabilidade e utilização; * estimativa do impacto mercadológico decorrente do estado atual do imóvel; * registro fotográfico detalhado; e * conclusão técnica quanto ao valor da edificação em condições reais de mercado

SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro previamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, sob gestão da Diretoria de Gestão de Receitas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 46 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/06/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos referente a inscricoes participacoes de servidores municipais em curso s de capacitacao na area de Direito Publico na modalidade online ao vivo EAD e ou presencial a serem realizados pela empresa DPM Educacao Ltda com enquadramento do Municipio na condicao de Entes Publicos Clientes com Contrato conforme Oficio n 001 2026 encaminhado pela empresa sob demanda durante a vigencia da Ata de Registro de Precos qual seja 31 12 2026 de acordo com o Processo de Inexigibilidade SRP n 32 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 486 mil
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidade

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, em atendimento à legislação ambiental vigente e às exigências do órgão ambiental competente, contemplando diagnóstico ambiental, desenvolvimento do projeto técnico, acompanhamento da implantação das ações de recuperação e monitoramento ambiental periódico, com emissão de relatórios técnicos, em imóvel localizado no município de Garuva, transcrito sob o nº 4.597 no 2º Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul, e cadastrado sob o nº 0645 no Sistema Integrado de Patrimônio, Almoxarifado e Contratos – SIPAC, de modo a atender ao IC n. 06.2024.00000301 0 do Ministério Público da comarca de Garuva-SC.

Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Dispensa29/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.106576/2023-13, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE DE UNAÍ/MG, EM FAVOR DA EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.198.254/0001-17.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de Uso de “Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”. A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da utilização de uma plataforma informatizada que otimize os processos de trabalho. O software GESUAS representa uma solução tecnológica que corresponde à versão online do Prontuário SUAS, mantendo equivalência funcional com o prontuário físico disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porém sem limitações quanto à quantidade de registros, ficando a impressão sob responsabilidade e necessidade dos profissionais.

FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 37 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, destinada à prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria. Os serviços compreenderão o registro de solicitações e o acompanhamento de processos junto à CEMIG, incluindo, ligações provisórias, ligações definitivas, registro de reclamações, pedidos de extensão de rede rural e urbana, remoção de postes, solicitações de aumento de carga, bem como demais demandas correlatas. Também fará parte do escopo o monitoramento mensal das faturas de energia elétrica sob responsabilidade do Município.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas fotocopiadoras a laser, novas ou em perfeito estado de uso, com manutenção preventiva e corretiva inclusa e fornecimento de todas as peças, componentes e insumos necessários (exceto papel), além da disponibilização de mão de obra de 01 (um) operador de equipamentos, em regime de posto de trabalho dedicado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, registrado pela Contratada sob o regime celetista, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a atender as necessidades de reprografia de documentos da Câmara Municipal de Jandira/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO SAAE, EM FAVOR DA EMPRESA PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.068.041/0001-36.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,4 mi
Dispensa01/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada, credenciada junto à rede de concessionárias autorizadas da marca do veículo, para a execução de revisão de garantia do veículo oficial da Guarda Civil Municipal, incluindo diagnóstico, substituição de peças cobertas pela garantia, mão de obra, emissão de relatório técnico e registro da revisão no sistema do fabricante, conforme exigências do manual de garantia e manutenção. 1.2. Todos os serviços deverão ser executados em total conformidade com os padrões do fabricante, sob pena de perda de garantia, devendo a empresa apresentar o comprovante de credenciamento/autorização para realização do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 628
Dispensa02/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DA LIMPEZA MECANIZADA E DESOBSTRUÇÃO, VÍDEO INSPEÇÃO ROBOTIZADA E CADASTRAMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE DE UNAÍ/MG, EM FAVOR DA EMPRESA GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.405.787/0001-74.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,7 mi
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 18.084.191/0001-82, COM SEDE À AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, 1400 – 16O ANDAR – EDIFÍCIO MILANO – BAIRRO ÁGUA BRANCA – SÃO PAULO - SP, POR MEIO DE CONTRATO DE COMODATO, COM AMPARO NOS ARTS. 579 A 585 DO CÓDIGO CIVIL E NO QUE COUBER A LEI NO 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O “LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA DE COMPUTADOR DENOMINADO LOGCONSIG, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO INPI – INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SOB O PROCESSO NO BR 51 2016 001225-0, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O CONTROLE EFETIVO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, SEM ÔNUS AO COMODATÁRIO E SERVIDORES

NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de operação e manutenção do sistema de sonorização da Câmara Municipal de Vereadores de Araranguá/SC, compreendendo: operação técnica dos equipamentos de áudio durante Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e Eventos Oficiais; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de sonorização; diagnóstico de falhas e execução de reparos técnicos; substituição ou reparo de componentes, quando necessário; análise periódica de obsolescência tecnológica, com recomendações técnicas para modernização do sistema. Os serviços serão executados sob demanda, conforme especificações do Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, garantindo a continuidade, qualidade sonora e funcionamento adequado do sistema de áudio utilizado nas atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 42 mil