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236 resultados para "Convênio que celebram entre"

Dispensa19/02/2026

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA UTILIZAÇÃO NOS TRATORES QUE DÃO ASSISTÊNCIA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE INDÍGENA DA ALDEIA TEY’KUÊ, A SEREM RETIRADOS DE FORMA PARCELADA DIRETAMENTE NA BOMBA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME CONVÊNIO Nº 2025TR000376, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL – AGRAER E O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 57 mil
Dispensa18/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A PRODUÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CAUSA ANIMAL – BIODIVERSIDADE, VINCULADAS AO PROGRAMA ESTADUAL CASTRAPET, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR., CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 076/2024 CELEBRADO ENTRE O IAT - INSTITUTO ÁGUA E TERRA E O MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AOS 75 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30, 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Aquisição de 01 Veículo, TIPO: Sedan, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, para atendimento das demandas do Departamento de Administrativo, nos termos do Termo de Convênio nº 1242/2025, celebrado entre a SECID - Secretaria de Estado das Cidades e o Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 111 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI – 2ª ETAPA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 985096/2025/MTUR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO · Campo Maior/PIR$ 44 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de tenda pirâmide 10m x 10m, incluindo, transporte, montagem e desmontagem, destinadas a dar suporte às ações do programa permanente de esterilização cirúrgica de cães e gatos (CASTRAPET), executado no âmbito do Convênio n° 012/2025 celebrado entre o Instituto Água e Terra - IAT e o Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR.

Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo de Boa Esperança do Iguaçu - · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil