Dispensa30/07/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E A DESASTRE PARA A II FEAGRO - FEIRA DO AGRICULTOR DE IMBITUVADIVISAO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Imbituva/PRR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos e estruturais, com desenvolvimento de ações mitigadoras visando à regularização ambiental junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao imóvel objeto da matrícula nº 8.287, CRI – 1º Ofício da Comarca de Xambrê/PR, destinado ao uso das atividades do Pátio Municipal de Máquinas e Veículos, com área de 7.671,00 m².MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ · Xambrê/PRR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação por dispensa licitação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagem molhada no Município de Curral Novo do PiauíCurral Novo do Piauí · Curral Novo do Piauí/PIR$ 24 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança contra incêndio para a elaboração do Projeto Técnico de PPCI do parque de exposições Olmiro Calai, visando a adequação predial às normas vigentes e a obtenção do Alvará do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 40 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico, destinados à realização de levantamento planialtimétrico cadastral e elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica em trecho localizado no Córrego do Caratinguinha, zona rural do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, INCLUINDO ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR PLANEJAMENTO TÉCNICO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 48 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 7AADWZ, Proposta nº 031141/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI.MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ · Vila Nova do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 995163/2026, Proposta nº 016222/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI.MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ · Vila Nova do Piauí/PIR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MARCI LUIZ NARDI.DEPARTAMENTO DE TURISMO · Sobradinho/RSR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em acessibilidade arquitetônica para a prestação de serviço técnico especializado, compreendendo diagnóstico técnico (laudo), elaboração de projeto executivo de acessibilidade, fiscalização técnica das obras de adequação e emissão de atestado final de acessibilidade, em atendimento às exigências do Parecer Técnico nº 15926300 emitido pelo CAEX/MPSP e da decisão judicial proferida no Processo nº 1001455-82.2019.8.26.0271, em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarca de Itapevi).CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de adequação ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.HOSPITAL DAS CLINICAS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, técnicos e arquitetônicos de obras a serem realizadas no município de Malhada/BaSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Malhada/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES, PARA ATENDER DIVERSOS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 816 mil
Inexigibilidade27/07/2026A contratação tem por objeto a elaboração do projeto técnico para a execução de uma cobertura destinada a interligar a guarita de acesso à Escola Santa Terezinha à entrada principal da edificação.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sendo este a elaboração de projeto técnico executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do edifício sede do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB.Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026CONFORME OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O PRÉDIO DO IML - (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) -PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS CLCB. -Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) da 30ª Edição da Expo Crixás 2026, bem como para a realização da vistoria e obtenção da aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CECÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 50 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensa21/07/2026REF ELABORACAO DE Projeto Tecnico de Licenciamento Ambiental para Atividade de Lavra de Saibro a Ceu AbeRto Com Recuperacao de Area Degradada e Registro de Extracao pela ANM acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART NA PROPRIEDADE DE JOEL BLOCH MEDIANTE PA 2626 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026SERVIÇOS LEVANTAMENTOS TECNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS, MAPEAMENTOS CADASTRAIS E SUPORTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CARTORIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TPREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Palestina/SPR$ 40 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto técnico de sinalização viária urbana (vertical e horizontal), do Município de Irati, conforme Normas e Diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN).Unidade administrativa · Irati/PRR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026REF ELABORACAO DE Projeto Tecnico de Licenciamento Ambiental para Atividade de Lavra de Saibro a Ceu AbeRto Com Recuperacao de Area Degradada e Registro de Extracao pela ANM acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART MEDIANTE PA 1248 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026Contratacao de empresa especializada na elaboracao de projetos tecnicos de mobiliario sob medida destinados a nova Escola Municipal de Educacao InfantilPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, VISANDO A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMONIO HISTORICO,CULTURAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ/MG PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ/MGSecretaria de Cultura e Turismo · Wenceslau Braz/MGR$ 26 mil