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212 resultados para "Elaboração do Plano Municipal"

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026

1.1 - ETAPA 1: Elaboração de Plano de Trabalho com o Setor de Turismo do município. Período: Janeiro de 2026; ETAPA 2: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município no sistema de ICMS Turismo. (Ano base 2025) Período: De Janeiro a março de 2026; ETAPA 3: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para sistema da Certificação (SECULT/MG) - Ano base 2025) Período: De Fevereiro a novembro de 2026; ETAPA 4: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para manutenção de critérios - ano base 2026. Período: De Janeiro a dezembro de 2026; Etapa 5: Acompanhamento e se necessário atualização do Inventário turístico do município no Portal Minas Gerais.(Trabalho de campo para colher informações não incluso nesse orçamento). Período: De maio a novembro de 2026 e Etapa 6: Elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo. Período: De janeiro a Fevereiro de 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.

Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil
Dispensa28/07/2026

Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO SUPORTE NA GESTÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ASSESSORIA NA GESTÃO DO FUNDEB, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Formosa/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo suporte técnico aos profissionais, análise situacional e avaliação de fatores condicionantes em saúde, acompanhamento de cadastros populacionais, capacitação para ampliação das ações do SUS digital, elaboração de estratégias para alcance de indicadores e metas, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação em saúde, elaboração de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Anuais e Quadrimestrais), cadastramento e acompanhamento de emendas parlamentares, captação de recursos junto ao Ministério da Saúde, organização de plenárias e conferências municipais, orientação aos Conselhos Municipais de Saúde e apoio técnico ao município na capital do Estado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piaui - PI · Tamboril do Piauí/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo suporte técnico aos profissionais, análise situacional e avaliação de fatores condicionantes em saúde, acompanhamento de cadastros populacionais, capacitação para ampliação das ações do SUS digital, elaboração de estratégias para alcance de indicadores e metas, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação em saúde, elaboração de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Anuais e Quadrimestrais), cadastramento e acompanhamento de emendas parlamentares, captação de recursos junto ao Ministério da Saúde, organização de plenárias e conferências municipais, orientação aos Conselhos Municipais de Saúde e apoio técnico ao município na capital do Estado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piaui - PI · Tamboril do Piauí/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo suporte técnico aos profissionais, análise situacional e avaliação de fatores condicionantes em saúde, acompanhamento de cadastros populacionais, capacitação para ampliação das ações do SUS digital, elaboração de estratégias para alcance de indicadores e metas, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação em saúde, elaboração de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Anuais e Quadrimestrais), cadastramento e acompanhamento de emendas parlamentares, captação de recursos junto ao Ministério da Saúde, organização de plenárias e conferências municipais, orientação aos Conselhos Municipais de Saúde e apoio técnico ao município na capital do Estado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piaui - PI · Tamboril do Piauí/PIR$ 84 mil