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202 resultados para "Licitação - registro de"

Inexigibilidade03/06/2026

Inscrição do servidor João Paulo Alves da Cunha no curso “Licitação na Prática – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com ênfase no Planejamento e na Fase Preparatória, conforme a Lei nº 14.133/2021, com utilização do Portal de Compras Públicas”, que ocorrerá de forma presencial, no período de 14 a 16 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC promovido pelo Canal da Licitação Treinamentos e Consultoria LTDA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de manutenção urbana faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de roçagem, poda, corte e conservação de vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do Município. Diante do valor estimado, contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 60/2026OBJETO: 1.1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, COM BANCO DE DADOS UNIFICADO, DESTINADO À GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONTEMPLANDO O MÓDULO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM NUVEM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa01/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 59/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, ESPECIALMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN BOVINO), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TONER, MODELO PANTUM 2310H, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE O REFERIDO ITEM NÃO ESTAR DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, TORNANDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PRÓPRIO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. PROCESSO DIGITAL 11129/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de servi-ços para organização, produção e apoio logístico da maratona alusiva ao Aniversário da Cidade de Lagedo do Tabocal em 2026, incluindo fornecimento de premiações em dinheiro, troféus e medalhas personalizadas, números de peito, água mineral, além da disponibilização de equipe técnica qualificada, visando garantir a realização do evento nas categorias adulto e infantil, conforme as condições, quantidades e exigências estabe-lecidas no Aviso de Dispensa de Licitação

Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da marca RENAULT para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 20.000 vinte mil quilometros do veiculo Renault Kardian EVO AT ano modelo 2025 placa TQW1F95. A presente contratacao fundamenta se no art. 75 inciso IV alinea a da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao para contratacao de servicos de manutencao durante o periodo de garantia tecnica quando essa condicao for indispensavel para sua validade. OD 74 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca RENAULT para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 20.000 vinte mil quilometros do veiculo Renault Kardian EVO AT ano modelo 2025 placa TQW1F95. A presente contratacao fundamenta se no art. 75 inciso IV alinea a da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao para contratacao de servicos de manutencao durante o periodo de garantia tecnica quando essa condicao for indispensavel para sua validade. OD 74

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 56/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS/CANOS PBA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 19/05/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 16/03/2021 DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 23 mil
Dispensa25/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 40.000km do veiculo Marca Ford Modelo Transit B46EAMB Ano Modelo 2025 2026 placa TQS9H28. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 40.000km do veiculo Marca Ford Modelo Transit B46EAMB Ano Modelo 2025 2026 placa TQS9H28. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA STEFANO CORTESE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTEGRANTE DO “CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 3H (TRÊS HORAS), NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação por meio de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com adoção do critério de julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta: Empreitada por preço GLOBAL., de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa/ Asseio e Conservação, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 7,7 mi
Dispensa25/05/2026

contratação por meio de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com adoção do critério de julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta: Empreitada por preço GLOBAL., de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa/ Asseio e Conservação, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 55/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO AS REVISÕES PROGRAMADAS DE 100 (CEM), 500 (QUINHENTAS) E 1000 (MIL) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 33 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461