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245 resultados para "No âmbito da Administração"

Dispensa19/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração pública municipal, visando a estruturação e fortalecimento institucional das instâncias de controle e participação social do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga - PE, notadamente o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – PE.

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 62 mil
Inexigibilidade18/03/2026

contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa, orientação institucional e capacitação de servidores públicos voltados ao aperfeiçoamento da gestão administrativa municipal, com foco na implementação e consolidação de instrumentos de governança pública, modernização administrativa, padronização de procedimentos institucionais e aprimoramento da condução dos processos administrativos e licitatórios no âmbito da Administração Municipal de Contenda – PR

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 270 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado digital do tipo e-CPF A1, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT, para assinatura digital de documentos eletrônicos, acesso a sistemas oficiais e validação de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 127
Dispensa11/03/2026

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 600 PESSOAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. A INICIATIVA ESTÁ AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMEMORATIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA INCLUSÃO E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A despesa refere se ao pagamento de inscrição para participar do Curso Boas Práticas em Ação - Licitações, Processos Digitais e Decisão Baseada em Dados, a ser realizado no município de Domingos Martins, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional quanto às melhores práticas relacionadas à gestão de licitações, à modernização de processos administrativos por meio da digitalização e à utilização estratégica de dados para subsidiar a tomada de decisões no âmbito da Administração Pública. Boleto em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 350
Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026

A aquisicao de velas aromaticas em embalagem individual adequada para presente destinadas a entrega as servidoras municipais em comemoracao ao Dia Internacional da Mulher 8 de marco como forma de reconhecimento e valorizacao profissional em conformidade com a Lei Municipal n 2.144 2021 e o Decreto Municipal n 2.248 2021 que regulamentam os procedimentos para contratacoes e aquisicoes no ambito da Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012 E PELAS DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS À TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Câmara Municipal de Itamaraju · Itamaraju/BAR$ 61 mil
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil