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232 resultados para "O OBJETO DESTE PROCESSO,"

Inexigibilidade12/06/2026

CONSTITUI O OBJETO DESTE DOCUMENTO, A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO AS GAROTINHASDE OURO PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DEPOMERODE -MUSPE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.453.253/0001-60, A SER EALIZADONODIA 23/05/2026 (SÁBADO) NO 2º FESTIVAL DO BÚFALO DE SARAPUÍ – SP, ATENDENDOASNECESSIDADES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE PROCESSO E SEUSANEXOS.

DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 17 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Venho por meio deste solicitar a abertura de processo administrativo para contratação direta, por meio de dispensa de licitação, visando à aquisição de óleos lubrificantes, filtros, baterias e demais peças de reposição de uso contínuo e substituição corriqueira, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de ônibus pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte – GO, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos serviços de transporte escolar realizados pelo município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Dispensa30/06/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do Curso Análise e Tratamento de Não Conformidades para o TJRR, voltado aos magistrados e servidores deste Poder Judiciário. A solução proposta abrange uma carga horária total de 08 horas, realizados em formato presencial, visando o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto desta contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou engenharia diagnóstica. A finalidade é a elaboração de documentos técnicos, orçamentários e executivos voltados à intervenção corretiva emergencial na edificação da Câmara Municipal e da Biblioteca Municipal. Os serviços visam sanar patologias estruturais identificadas em laudo prévio, assegurando a estabilidade, segurança e preservação do patrimônio público. Processo Administrativo nº 128/2026.

Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 24 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Transporte Rodoviário de Servidores vinculados a esta Unidade Regional de Ensino a fim de atender convocação para Encontro de Lideres pela Aprendizagem, realizado na cidade de Santos/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONSTITUI O OBJETO DESTE DOCUMENTO, A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MINUANO PELA EMPRESA J. MAIRA DE ARAUJO - SHOWS E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.952.197/0001-80, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2026 (DOMINGO) NO 2º FESTIVAL DO BÚFALO DE SARAPUÍ – SP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.

DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 Inscrições para o I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 “Família Acolhedora: O direito e a esperança do crescer”, a ser realizado nos dias 12,13 e 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026

A contratação de serviço especializado de manutenção de prensa hidraúlica 150 TON(painel elétrico e sistema hidraílico), para o ano de 2026, conforme a memória de cálculo anexada a este processo se destina a manutenção do equipamento utilizado para a pré destruição de armamento na SFPC/13ª Cia DAM. Tal maquinário é composto por uma parte elétrica, responsável pela alimentação de painel elétrico e medidos, e outra parte hidráulica, responsável pela prensagem dos materiais que serão pré-destruídos. Dada a especificidade do maquinário, grande parte das empresas que realizam o serviço específico, não demonstraram interesse em se deslocar até as instalações da SFPC/13ªCia DAM, a fim de realizaram uma breve inspeção para um posterior orçamento. Para tanto,exigiam que o maquinário fosse desmontado e conduzido até seus locais de oficina, para que assim, pudessem verificar os tipos de manuntenções que poderiam ser realizadas. Com o objetivo de atender a demanda, foi realizada pesquisa em pregões homologados por esta Unidade Gestora, na qual verificou-se não possuir processo licitatório vigente ou aquele nos quais é integrante da Ata Registro na qualidade de Unidade Gestora Participante. Em pesquisa no SAG e no sistema Compras Net, não foram encontradas Atas Vigentes com as características que atendessem a necessidade para a presente demanda. Desta forma foi necessário a realização de pesquisa diretamente com empresas especializadas para que possa atender a manutenção da prensa hidráulica in loco e de forma célere. Sendo os orçamentos obtidos utilizados para obter a média de preços, visando a realização de dispensa eletrônica.Desta forma, optou-se pelo processo licitatório de dispensa eletrônica, por ser mais vantajoso a administração pública, a razão da escolha do fornecedor e a vantajosidade econômica da aquisição.

13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializado para elaboração, organização, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente a realização de Processo Seletivo, para provimento em caráter de cadastro reserva, do cargo de Docentes (PEB I e PEB II), para eventuais e temporárias substituições de professores efetivos que poderão a qualquer momento, se afastar e suas atribuições, para atender as demandas das Unidades Escolares desta Municipalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 18 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus setores vinculados, incluindo CRAS, CREAS, Centro Conviver, Cadastro Único, Unidade de Acolhimento, CMAS e CMDCA, considerando itens remanescentes de processo licitatório anterior declarado deserto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026244 dias

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de gestão, acompanhamento e apoio administrativo no sistema REMESSA/TCE, MODULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÔES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 24 mil
Inexigibilidade08/04/2026

. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o ARTISTA THIAGO YYOO, para show que será realizado no dia 11 de abril de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h30min, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O campus Cambuci é um campus ag´rícola que recebe alunos de diversas localidades de sua região, inclusive de fora dela, com isso é necessário servir refeições diárias aos mesmos com o objetivo de melhorar a qualidade do eixo ensino-aprendizagem e cumprindo o que está estabelecido em diversas normativas legais. Portanto para a cocção dessas refeições é necessário a utilização de vários itens, e dentre e eles está o alho in natura que é fundamental para essa preparação, no entanto a unidade escolar não dispõe do item, e os processos licitatórios multicampi ainda não foram concluídos pra a aquisição deste item, o que torna indispensável sua aquisição por meio mais célere e vantajoso para a administração pública.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O campus Cambuci é um campus ag´rícola que recebe alunos de diversas localidades de sua região, inclusive de fora dela, com isso é necessário servir refeições diárias aos mesmos com o objetivo de melhorar a qualidade do eixo ensino-aprendizagem e cumprindo o que está estabelecido em diversas normativas legais. Portanto para a cocção dessas refeições é necessário a utilização de vários itens, e dentre e eles está o alho in natura que é fundamental para essa preparação, no entanto a unidade escolar não dispõe do item, e os processos licitatórios multicampi ainda não foram concluídos pra a aquisição deste item, o que torna indispensável sua aquisição por meio mais célere e vantajoso para a administração pública.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 220
Dispensa03/03/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Minas, para a realização da Palestra "Inteligência Artificial para negócios", destinada a empresários e empreendedores locais, com o objetivo de ampliar a compreensão acerca da aplicação estratégica da inteligência artificial nas rotinas empresariais, promovendo o uso adequado de ferramentas tecnológicas para melhoria de processos e alcance de melhores resultados. A ação será executada visando ao fortalecimento da competitividade dos pequenos negócios, à modernização da gestão empresarial e à promoção do desenvolvimento econômico municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 3 mil