Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCALCENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Solicitação de compra de vagas para Curso de Especialização de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal, para servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no formato híbrido: presencial e virtual/online.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VIII - Aprendizagem baseada em projetos da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade23/02/2026Ccontratação de empresa para ministrar o Módulo IX – Material didático: princípios e processo de produção da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da profissional Suzy Evelyn de Souza e Silva para prestação de serviços como docente no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Intercultural em Saúde e Antropologia, no período de 06 de abril a 14 de setembro de 2026, com aulas online, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárioTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94 para atuar como professor assistente nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (Artigos Científicos) dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026contratação dos facilitadores ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 887.022.947-53 e KARYNA BATISTA SPOSATO, CPF: 168.188.178-07 e ANTONIO WELLINGTON BRITO JÚNIOR, CPF: 003.907.425-03, para atuarem como professores assistentes nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (Artigos Científicos) dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da profissional Palloma Cavalcanti Rezende Braga para prestação de serviços como docente no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Intercultural em Saúde e Antropologia, no período de 24 de fevereiro a 14 de maio de 2026, com aulas online, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da profissional Liliane Cunha de Souza, para prestação de serviços como docente no curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Intercultural em Saúde e Antropologia, no período de 23 de fevereiro a 1º de abril de 2026, com aulas online, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa05/02/2026Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de Extensão intitulado, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Rondonópolis Turma II", no valor de R$ 451.692,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 452 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria do Poder Judiciário", com 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no dias 24 e 26 de fevereiro e 09 e 11 de março de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de docente para ministrar 8 h/a da disciplina "Jurimetria", com carga horária total de 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 17 e 25 de março de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da profissional Tatiana Valença Ferraz para a prestação de serviços como coordenadora pedagógica e docente no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Arte e Educação em uma Perspectiva Descolonizadora, a ser realizado no período de fevereiro de 2026 a abril de 2027, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 28 mil
Inexigibilidade26/01/2026Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em curso de pós-graduação lato sensu, nos termos do inciso III do art. 3º da Resolução Enap nº 34, de 2023, no âmbito do MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em curso de pós-graduação lato sensu, nos termos do inciso III do art. 3º da Resolução Enap nº 34, de 2023, no âmbito do MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de 14 (quatorze) horas aula da disciplina "Novas Tecnologias em Direito Administrativo", parte integrante da IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade on-line. As atividades serão executadas nos dias 10, 11 e 12 de março de 2026, no horário das 15h às 18h.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da pessoa física para serviços de docência na disciplina da disciplina ¿Hermenêutica Constitucional Aplicada¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de Fundação de Apoio para o Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Disfunções do Assoalho Pélvico - Turma 3, sob coordenação da servidora Simone Botelho Pereira.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de OCTAVIO RENE LEBARBENCHON NETO para ministrar a disciplina Sustentabilidade, Governança e Boas Práticas da Regulação, referente ao curso de Pós-graduação Lato Sensu em Governança e Controle da Regulação com carga horária de 18 horas-aulasFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de uma única instituição de ensino superior credenciada no MEC para a realização de curso de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista – Da Avaliação à Intervenção, modalidade in company, direcionado a profissionais de saúde do SUS de Rondônia, com turma fechada na cidade de Colorado do Oeste, contemplando o cone Sul do Estado. A proposta prevê a formação de aproximadamente 30 (trinta) profissionais de diferentes categorias da saúde, nos anos de 2025 e 2026.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 258 mil
Dispensa13/01/2026Contratação da FUNTEF-PR para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira dos recursos provenientes das taxas de inscrição dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) do Campus Cornélio Procópio.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviço de docência referente à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de empresa especializada para condução de processo seletivo público e administração de 83 vagas de estágio nível superior Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização/MBA) e Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) na CETESB, no valor de R$ 37,43 (trinta e sete reais e quarenta e três centavos) por estagiário contratado/mês, pelo período de 06 (seis meses).ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 19 mil