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225 resultados para "Participação no II"

Inexigibilidade28/07/2026

A contratação de inscrições para participação dos servidores: Cintia Ribeiro da Silva - matrícula 2024112187, Desyree Neves Barcelos - matrícula 2025112657, Fabio Martins - matrícula - 2025112242 e Yasmin Araújo da Silva - matrícula 2025112342 no II Encontro dos que Fazem a REURB 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da atualização de conhecimentos, compartilhamento de experiências.

SMHRF - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO · Alvorada/RSR$ 600
Inexigibilidade18/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a locação de espaço estruturado com área total aproximada de 3.500m2, destinado à participação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento na 31a Festa Estadual do Colono, a ser realizada na Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II – “Salão Centenário”, localizada na Rua Eurico Duwe, no 6755, Rio da Luz II, Jaraguá do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de espaço de fala institucional no II Seminário de Turismo Gastronômico, integrante da programação da Semana do Prêmio Bom Gourmet, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, contemplando a participação da Secretaria de Estado do Turismo em painel exclusivo, com mediação e disponibilização de estrutura para apresentação institucional do destino, incluindo utilização de recursos audiovisuais, com o objetivo de promover os atrativos turísticos, experiências gastronômicas, políticas públicas e iniciativas estratégicas desenvolvidas pelo Estado do Espírito Santo.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade18/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a locação de espaço estruturado com área total aproximada de 3.500m2, destinado à participação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento na 40a Kolonistenfest, a ser realizada na Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa Aliança, localizada na Rodovia SC 110, Km 18, Rio Cerro II, Jaraguá do Sul/SC, no período de 16 a 19 de julho de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 50 mil
Dispensa13/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06900/25 A contratação de anúncio do evento de Natal em programa de rádio de alcance estadual justifica-se para ampliar a divulgação das atividades oficiais, alcançar um público maior e potencializar a participação dos visitantes. A ação visa fortalecer a visibilidade do evento, promovendo a programação natalina e fomentando o turismo e a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01598/26 A aquisição de 11 troféus em MDF, com base dupla de 12mm e placa superior personalizada de 12mm com aplicação de adesivo alusivo ao evento, nas alturas de 40cm, 35cm e 30cm, bem como 50 medalhas de participação, justifica-se pela realização do Campeonato de Pesca em comemoração à Semana Santa, a ser realizado no dia 03 de abril de 2026. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026

INSCRIÇÕES NO EVENTO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL: "UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS REGIMES DO BRASIL E PORTUGAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA - PORTUGAL, PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LUANA RODRIGUES LUCIANO E SCHAIANE PAGNO, PROMOVIDO PELO CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTITUTO DE PREV.SERV.PUB.MUNIC. DE CAMBORIU · Camboriú/SCR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA ABERTURA DA SEMANA DE INOVAÇÃO DA VIGOV. O EVENTO TERÁ ABRANGÊNCIA NACIONAL ABERTURA, PRESENCIAL, NA MATRIZ II DA CAIXA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PARA TODOS OS EMPREGADOS DA VIGOV, COM EXTENSÃO DE CONVITE AOS DEMAIS EMPREGADOS CAIXA. A ABERTURA CONTARÁ COM UM PRIMEIRO MOMENTO INSTITUCIONAL, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 1H, COM A POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAIXA, VP DA VIGOV E DIRIGENTES DA VIGOV. NO SEGUNDO MOMENTO, HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DO PALESTRANTE ROSSANDRO KLINJEY, PARA REALIZAR TREINAMENTO SOBRE O TEMA:TRANSFORMANDO MENTALIDADES: INOVAÇÃO NO ATENDIMENTO AO CIENTE GOVERNO.

GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da Professora Drª Neusa Cristina Pereira, para participação como Palestrante no Encontro de Formação Continuada de Professores – Parada Pedagógica, a realizar-se no dia 13 de maio de 2026, nos turnos Manhã e Tarde, para todos os Professores, Profissionais de Apoio e Monitores do Ensino Fundamental I e II das Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Santo Ângelo - SMEd. - As palestras são dirigidas aos Professores, Profissionais de Apoio e Monitores do Ensino Fundamental I e II, com a duração de quatro (4) horas cada uma, totalizando oito (8) horas, e serão realizadas no Auditório do IESA. - A metodologia para o encontro será baseada na apresentação de referenciais teóricos, atividades práticas, apresentação de sugestões práticas para elaboração de materiais, encaminhamento de artigos para aprofundamento de estudos. Palestras 1ª) Palestra: Contribuições da Neurociência para a educação: como o cérebro aprende. 2ª) Educação Inclusiva, neurociência e planejamento: quando a escola acolhe todos os cérebros.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Inexigibilidade02/06/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA OS SERVIDORES: MIRIAN PERREIRA SILVA (ASSESORA JURÍDICA DA SAÚDE) - MATRÍCULA N°: 329602, LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°:155041,ÉLIDE MARIA ZOLANDEK (MÉDICA) - MATRÍCULA N°: 326985, IZABELA REGINA LIMA RAMOS BROCH (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N°:329337, JESSICA MONIK TENEDINI (ASSESSORA TÉCNICA) - MATRÍCULA N°:328969, ELISIANE BELLO JAKYBALIS (OFICIAL ADMINISTRATIVA) - MATRÍCULA N°: 325617, KEILA PARAGUAIA PEDRO (ASSESSORA JURÍDICA) - MATRÍCULA N°: 329059, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026 EM CURITIBA/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 14 mil