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242 resultados para "Prestação de assessoria e"

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para prestação de assessoria e consultoria consultiva e operacional em licitações e contratos administrativos, com foco estratégico na implementação, transição e consolidação dos fluxos procedimentais da Lei Federal nº 14.133/2021, abrangendo o suporte técnico aos Agentes de Contratação e equipes de apoio na elaboração de artefatos de planejamento (ETP, DFD e Gerenciamento de Riscos), minutas de editais e contratos, além da orientação jurídica e técnica para operacionalização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando a segurança jurídica e a eficiência das contratações do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 53 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de assessoria jurídica contínua e consultoria em processos judiciais, processos administrativos junto aos Tribunais de Contas (Estaduais e da União – TCE e TCU), e atualização de códigos e pareceres nas áreas de saúde, educação e demais temas correlatos na área do direito público municipal, visando o suporte à gestão e à conformidade legal.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 180 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Canindé (lote 10).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação por inexigibilidade da FUNDACE para prestação de assessoria técnica especializada, abrangendo apoio técnico, jurídico-institucional e econômico-financeiro, com a elaboração dos estudos e documentos necessários à modelagem de concessão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contrato por 12 meses. Por se tratar de nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 990 mil
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, de natureza intelectual e singular, para prestação de assessoria e consultoria jurídica estratégica, com foco em procedimentos de prevenção, orientação e contencioso administrativo na área de Contas Públicas e Governamentais, incluindo o acompanhamento de processos de prestações de contas (convênios, transferências voluntárias, contas anuais), em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) e do Tribunal de Contas da União (TCU)

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 284 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Caixas Escolares da rede municipal de ensino de Jaguaquara, Bahia, abrangendo o envio dasDeclarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Web); alteração d responsável perante a Receita Federal; abertura de novos CNPJs para Consórcios Escolares; e a prestação de assessoria aosrepresentantes dos Caixas Esc olares, garantindo suporte técnico e orientações contábeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade05/03/2026

contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE ASSESSORIA EM TODO TIPO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TRABALHOS VOLTADOS PARA O SETOR DE MEIO AMBIENTE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE METAS AMBIENTAIS, QUE COMPREENDAM O ACOMPANHAMENTO, ELABORACAO E SUPERVISAO DE PROJETOS BASICOS E ASSESSORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES, CONFORME DESCRITIVO CONTEMPLADO NA TABELA ABAIXO, NOS TERMOS E CONDICOES DESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 64 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico à comunicação institucional, compreendendo o suporte gráfico para materiais informativos, a atualização de canais digitais com notícias de interesse público e a operacionalização técnica de transmissões ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos oficiais, visando a transparência dos atos legislativos, e prestação de assessoria de imprensa e assistência de comunicação na atividade parlamentar

Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 65 mil